“Prefeituras devem fazer profunda análise de gastos e revisão tributária minuciosa”, diz presidente da Fecam

A prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, atual presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que realiza congresso a partir desta terça-feira em Joinville, afirma que a questão salarial não deve ser um entrave para as prefeituras na busca do equilíbrio econômico. De acordo com ela, o funcionalismo já ganhou acima da inflação em anos anteriores. Em entrevista por e-mail, ela orienta ainda para que prefeitos façam novos ajustes na máquina pública.

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Diário Catarinense – A Fecam trabalha com dois cenários para 2016: o pessimista e o otimista. Em ambos, a situação é crítica e quase sem espaço para negociação de reajustes salariais. O funcionalismo irá perder dinheiro para a inflação neste ano ou há alguma saída?

Sisi Blind – Os cenários são projeções que a Fecam construiu a partir da realidade dos repasses de 2015 e os primeiros repasses de recursos de 2016. Há que se dizer, primeiro, que o funcionalismo não está perdendo para a inflação, pois nos anos anteriores houve ganhos reais acima da inflação. A realidade dos repasses deste ano tende a um cenário sem ajustes inflacionários. A Fecam está recomendando que os municípios avaliem com extremo cuidado a situação e façam os reajustes de acordo com a realidade de cada um.

Diário Catarinense – Diante do quadro ruim da economia em 2015, além da questão do reajuste, que iniciativas as prefeituras devem tomar em 2016 para manter as contas equilibradas?

Sisi Blind – As prefeituras deverão fazer uma profunda análise de seus gastos, assim como uma revisão tributária minuciosa. Estamos em tempos de crise, tempo de revisões e reavaliações. Não existem segredos na origem dos recursos dos municípios. Eles advêm dos repasses federais _ FPM, dos recursos do ICMS e impostos locais como IPTU, ISS e ITBI. Se há crise nos setores produtivos, o reflexo recai sobre os municípios. Revisão de gastos, corte de servidores do quadro não efetivo, redução de horas extras, corte de diárias, ou seja, enxugamento das despesas, é uma alternativa e já foram realizadas em 2015 por muitos municípios. Revisão de planta de valores no município é outra possibilidade e a fiscalização mais efetiva na movimentação dos serviços para coibir a sonegação de tributos é o caminho para ampliar a arrecadação. Mas, para que, efetivamente, se tenha maiores resultados no aumento de recursos, os municípios precisam ampliar o giro financeiro através do fortalecimento das atividades econômicas, além de ter uma partilha mais justa dos tributos entre os entes federados.

Diário Catarinense – Que mecanismos as prefeituras têm para fazer com que a sociedade participe do debate dessas iniciativas?

Sisi Blind – Nada se divulga sem comunicação. Temos que enfrentar este momento difícil com a ajuda dos meios de comunicação para um maior esclarecimento da população. É tempo de dialogar e buscar parcerias para que possamos reorganizar as agendas e repensar os processos. A esfera municipal precisa ser reorganizada, assim como o Estado e o governo federal devem fazer suas revisões de formato.

Diário Catarinense – Por 2016 se tratar de um ano eleitoral, até que ponto, na sua avaliação, a crise política impacta na crise econômica?

Sisi Blind – Não consigo separar a política da economia. Uma impacta a outra, assim como uma define a outra. As eleições de 2016 são municipais. A crise vai demandar outro formato de ação e planejamento eleitoral. Porém, não é nos municípios que se constrói o processo político da economia. Esta está emaranhada na construção da força do sistema econômico, que hoje é globalizado.

Diário Catarinense – Que outros assuntos importantes a Fecam debaterá no evento que começa hoje em Joinville?

Sisi Blind – O congresso quer refletir sobre a crise e as potencialidades de desenvolvimento de futuro. Também trazemos a pauta das eleições e finalizações de mandato para levantarmos informações para uma boa construção destes processos. Hoje, após a mobilização do dia 13, a temática da crise da representatividade é pauta essencial para repensar o modelo de democracia de partidos. São questões importantíssimas na construção de perspectivas de desenvolvimento sustentável de um país maravilhoso como o Brasil.