Após o Diário Catarinense divulgar que a prefeitura investiga uma suspeita de fraude no pagamento das tarifas dos boxes do Mercado Público, o procurador geral do município, Jaime de Souza, marcou para as 17h desta quinta-feira uma coletiva de imprensa para esclarecer a situação. Pelo menos dois permissionários são suspeitos de participar do esquema.
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A Secretaria da Receita do município abriu sindicância para investigar se houve a prática e se ela foi feita com a participação de servidores da prefeitura. Uma funcionária de carreira foi retirada do cargo de supervisora de atendimento do Pró-cidadão.
Conforme o secretário da Receita, Sandro Fernandes, a pasta fez uma análise dos pagamentos dos proprietários de boxes que quitaram ou negociaram dívidas com o município depois que a prefeitura ameaçou lacrar os boxes dos maus pagadores. Dos 40 estabelecimentos devedores, apenas um não quitou até o dia 22 de junho. A dívida dos comerciantes ultrapassava R$ 2 milhões. Havia permissionário com R$ 100 mil de tarifas em atraso.
– Vários boxes apresentaram comprovação de quitação para a Receita. Pareceu estranho que tantos comerciantes conseguissem pagar ao mesmo tempo e resolvemos abrir sindicância. Conferimos que dois estabelecimentos apresentaram a certidão negativa de pagamento, mas não há comprovação de que o dinheiro entrou nos cofres públicos. Vamos ver se foi fraude ou se houve algum problema no sistema – diz Fernandes, que não quis divulgar o nome dos permissionários investigados.
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Caso seja comprovada a fraude, o próximo passo será investigar a participação de trabalhadores da prefeitura. Uma comissão formada pelos servidores Zulmar Faustino e Alexandre Wolniewicz vai apurar as possíveis irregularidades no cancelamento de débitos de tributos e permissões de uso dos boxes. Eles terão de 30 a 60 dias – a contar dessa segunda-feira – para concluir a investigação.
::: Blog Visor: Prefeito fica inconformado com a suposta fraude