Prefeitura diz que Natal e Ano Novo podem ser prejudicados por bloqueio de recursos

Florianópolis pode virar o ano sem celebrações tradicionais de final de ano. A prefeitura sinaliza que, com a liminar da Justiça proibindo a utilização de valores do IPTU pagos antecipadamente, pode não haver recursos suficientes para arcar com a árvore de Natal e nem com a queima de fogos do Ano Novo.

Por enquanto, os únicos sinais das festas, promovidos pela prefeitura, são os enfeites luminosos que estão sendo instalados ao longo da Beira-Mar Norte. Há exatamente um ano, a árvore de Natal da Capital ganhava forma, próxima ao trapiche da Avenida Beira-Mar Norte e já tinham começado os preparativos para a festa da virada.

O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Augusto Hinckel, expõe que a medida judicial do início desta semana comprometeu o caixa. A prioridade agora seria, então, a segunda parcela do 13º salário dos funcionários da prefeitura.

– Não estou dizendo que não vai ter dinheiro, mas a prioridade é a folha de pagamento. Podemos correr o risco de ficar sem a árvore e sem a festa (de final de ano) – reforça Hinckel.

Para o secretário, é preciso esperar pela definição dos salários e pelas decisões na Justiça relacionadas ao IPTU para se definir o futuro das celebrações. O responsável pela pasta de Turismo, Cultura e Esporte, Carlos Alberto Pereira da Silva, afirma que os valores do imposto faziam parte do planejamento para quitar os gastos.

Silva informou que foi concluída, na semana passada, a licitação para a contratação da empresa responsável pela montagem e instalação de enfeites de Natal na cidade. O secretário-adjunto explica que, em função do pouco tempo para o Natal, a vencedora solicitou alterações no contrato, inicialmente no valor de R$ 375 mil, como a redução do tamanho da árvore, o que atrasou mais o processo.

Agora, o contrato dos enfeites natalinos e o da festa da virada só serão firmados, de acordo com Silva, após a aprovação do setor financeiro. As licitações para a comemoração do Réveillon, com queima de fogos e shows de bandas locais, estão em fase de elaboração pela prefeitura e ainda não teriam um valor determinado.

O Conselho Nacional de Turismo em Santa Catarina estima que, na temporada, passem pela Grande Florianópolis 1,5 milhão de pessoas, incluindo os moradores. O maior público na região deve ser entre os dias 26 de dezembro e o dia 5 de janeiro.

A expectativa da prefeitura é que a arrecadação do IPTU em dezembro alcance os R$ 30 milhões. O procurador-geral do município, Jaime de Souza, pretende reverter a decisão do último dia 3, do juiz Hélio do Vale Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Capital, que bloqueou a utilização desses valores. O procurador justifica que essa política fiscal, permitindo o pagamento adiantado do imposto, está vigente desde 2010, e que as receitas arrecadadas este ano pertenceriam ao exercício financeiro de 2012.