Prefeitura deve fechar cinco boxes do Mercado Público de Florianópolis

Até a próxima semana pelo menos cinco boxes do Mercado Público de Florianópolis serão fechados por inadimplência. Os espaços, segundo a procuradoria geral do município, só serão ocupados novamente por meio de licitação, que está suspensa e aguarda uma determinação do Supremo Tribunal Federal.

A medida, em caráter de urgência, foi tomada em razão da dívida dos comerciantes em aluguéis não pagos estar perto de atingir R$ 3 milhões conforme informações da Secretaria Municipal da Receita. Segundo o procurador Jaime de Souza dos 123 boxes, 56 eram devedores. Depois de serem notificados por duas vezes (uma fevereiro e outra em maio) 16 acertaram as contas com a prefeitura restando 40 casos para serem analisados.

– Destes consegui verificar nove e sabemos até o momento que pelo menos cinco deverão ser fechados. Não daremos nomes de estabelecimentos por enquanto. Temos alguns casos de depósito em juízo para analisar, mesmo assim, a partir de agora todos os comerciantes com dívidas abertas que já notificamos e não pagaram os aluguéis terão os boxes fechados – adianta o procurador.

Arrecação poderia ser revertida em melhorias

Hoje, segundo o gerente do Mercado Público José Roberto Leal a prefeitura paga R$ 27 mil mensais em recursos públicos para manutenção e pagamento de funcionários e que com estas ações de despejo ele acredita que mais devedores voltarão a pagar em dia os aluguéis.

– A prefeitura está parcelando em até 25 vezes o valor da dívida o que motivou muitos deles a pagar os atrasados. Se todos pagassem em dia teríamos uma arrecadação de aproximadamente R$100 mil por mês que poderia ser revertida em melhorias para a cidade – diz.

O presidente da Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público, Orestes Mello, afirma que aprova a medida tomada pela prefeitura.

– Quem não paga tira sarro daqueles que pagam e esta situação realmente não pode continuar, tem que ficar aquele que está em dia com os pagamentos – salienta.

Depois de fechados os estabelecimentos não serão reabertos sem uma concorrência pública. O problema é que o processo licitatório aberto no ano passado foi suspenso temporariamente devido à uma liminar que partiu da Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público.

O processo está no gabinete do ministro Dias Toffoli para julgamento desde 28 de novembro de 2011. A reportagem pediu um parecer do supremo sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não havia recebido nenhuma resposta.

O prédio que abriga o Mercado Público de Florianópolis foi construído há quase cem anos e é considerado o espaço mais democráticos da Ilha por reunir em um só endereço artistas, políticos, boêmios e pessoas simples, além de ser um dos cartões-postais da cidade.