Prefeitura de Joinville negocia e consegue diminuir número de emendas no Orçamento de 2014

A Prefeitura de Joinville conseguiu barganhar ao máximo a quantidade e o valor das emendas apresentadas pelos vereadores à proposta do Orçamento de 2014, em reunião da Comissão de Finanças, nesta quinta-feira.

O encontro deu um passo largo para a aprovação do orçamento para o ano que vem, reduzindo o número de emendas apresentadas de 149 para com 105 emendas – 30 foram rejeitadas por conterem algum tipo de ilegalidade ou por terem problemas em sua redação. O vereador Cláudio Aragão (PMDB) retirou outras 14.

Além disso, a Prefeitura conseguiu sucessivos descontos nas emendas que sobreviveram. Usando uma fórmula de redução escalonada, o governo diminuiu em até 80% a quantia inicialmente requerida pelos parlamentares para obras de infraestrutura.

Concluída esta etapa, o projeto irá para votação em plenário na semana que vem. O texto precisa, obrigatoriamente, ser aprovado até o final de novembro.

A Secretaria de Planejamento acredita que ainda sejam necessário reduzir outros valores de emendas. Segundo cálculos do governo, a soma de investimentos propostos pelos parlamentares somava R$ 65 milhões, o que inviabilizaria uma série de obras planejadas pelo Executivo para 2014.

– Os vereadores foram bem compreensivos e entenderam a nossa situação. Mas vamos calcular o quanto avançamos e possivelmente precisaremos de um novo ajuste – comenta Filipe Schuur, diretor executivo da Secretaria de Planejamento.

Embora ainda não se saiba qual o impacto financeiro das emendas aprovadas pela comissão – os cálculos só ficarão prontos na semana que vem -, a pasta está se comprometendo em executar todas as propostas apresentadas.

O vereador James Schroeder (PDT) chegou a questionar a redução de mais de 80% que todas emendas com valores acima de R$ 1 milhão sofreram. Para o presidente da Comissão de Finanças, o vereador Patrício Destro (PSB), não havia como se analisar cada emenda separadamente, já que assim um vereador teria que ser beneficiado em detrimento de outro.

– Fizemos um acordo para que as emendas fossem cumpridas – diz Patrício.