Vereadores apresentam 149 emendas ao orçamento da Prefeitura de Joinville

Se a Prefeitura de Joinville resolver aceitar todas as emendas que os vereadores fizeram ao projeto de orçamento para 2014, as mudanças sugeridas pelas 149 propostas criam praticamente outro documento.

Nesta quinta, reunião entre os membros das Comissões de Finanças e de Legislação, com a presença da Secretaria de Planejamento, deverá dar encaminhamento para a aprovação do texto, já prevendo momentos de tensão nos próximos dias. Obrigatoriamente, a lei precisa sair do Legislativo até o dia 30 de novembro.

O volume de emendas – que propõem desde a pavimentação de inúmeras vias pela cidade, à construção de postos de saúdes e escolas, e até do redirecionamento de verbas de publicidade e divulgação turística – se intensificou após o prefeito Udo Döhler (PMDB) recusar o pedido dos vereadores para que a Prefeitura estipulasse um valor máximo que seria gasto com emendas, além do compromisso em executar as obras sugeridas.

Sem consenso, cada um apresentou o que bem entendeu e agora busca a aprovação. Nesta lista, quem mais sugeriu modificações foi Maycon César (PR), com 42 sugestões. Segundo ele, as emendas mais pedidas pela população foram para asfaltamento de ruas.

– Já havia feito inúmeras emendas ao Plano Pluri-Anual (PPA). Mas não adianta fazer lá se agora, com o orçamento, não diz de qual lugar o dinheiro vai sair.

Por outro lado, seis vereadores não apresentaram nenhuma proposta. Segundo eles, não há efeitos práticos em apresentar emendas.

– A emenda é feita ou não, está no orçamento ou não, o prefeito só vai realizar se quiser. No governo passado, os vereadores tinham acordo com a Prefeitura e mesmo assim, nada do acordado era cumprido. Agora, sem promessa de cumprimento, não faz sentido – argumenta Lioilson Côrrea (PT).

Entre as emendas, as que devem render mais discussão são as que aumentam o valor do orçamento das Subprefeituras.

Para o ano que vem, cada uma das estruturas tem uma previsão de R$ 5 milhões, mas os parlamentares argumentam que este valor estaria em desacordo com o prometido pelo prefeito quando as subprefeituras foram criadas em substituição às 14 secretarias regionais.