Prefeitura de Joinville mira vagas de escolas particulares

A estrutura dos mais de 200 prédios escolares, a imposição de um sistema de remuneração e de carreira baseado na meritocracia e o uso eficiente dos espaços escolares, inclusive com a compra de vagas da rede pública na rede particular, foram os três pontos principais do segundo debate do Projeto Joinville que Queremos, iniciativa do “A Notícia” que coloca em discussão assuntos prioritários para a comunidade.

O encontro ocorreu quarta-feira pela manhã, no auditório da UniSociesc. A professora Elza Moretto, que representou o secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, e o secretário municipal de Educação, Roque Mattei, foram questionados por leitores, internautas e por integrantes da plateia. O colunista Jefferson Saavedra e o mestre em educação e articulista de “AN” Alfredo Penz também integraram o debate. A mediação foi do editor-chefe do “Jornal do Almoço”, da RBS TV, Rafael Custódio.

Infraestrutura das escolas

Logo nos primeiros momentos do debate, três questionamentos foram feitos sobre a infraestrutura das escolas. Nos últimos anos, um dos fatos que chamou a atenção no noticiário foi a interdição parcial ou total de escolas, principalmente da rede estadual. Os dois gestores citaram a falta de recursos para resolver imediatamente o problema. A secretária-adjunta reconheceu que o problema angustia os gestores.

– Há um colapso da estrutura física. Temos escolas no Estado que são centenárias. Hoje, as demandas são muito fortes. É uma demanda reprimida, que não foi resolvida adequadamente no passado. Não há recursos par resolver tudo.

O secretário municipal também reconheceu a dificuldade, mas acabou aplaudido pelo público, formado majoritariamente por professores, quando fez um desafio.

– Não está tudo caindo aos pedaços. Faço um desafio: escolha a escola que quiser e faça uma visita. A regra é uma rede municipal de excelência – disse.

Segundo Mattei, há 80 processos de licitação em andamento ou por serem abertos no município. O valor investido em manutenção chega a R$ 30 milhões. Os dois também mencionaram programas estaduais e municipais que estão permitindo fazer a manutenção dos prédios, mesmo que não com seja com a agilidade que a comunidade espera.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Regional, Simone Schramm, um dos principais investimentos tem sido o Pacto pela Educação, que já incrementou em R$ 9 milhões só neste ano o volume de recursos para manutenção de escolas estaduais da cidade.

– E tem mais R$ 15 milhões previstos para o ano que vem – disse a secretária.

Compras de vagas privadas

Os gestores que participaram do debate admitem que há falta de espaços e que nem sempre a melhor solução é construir escolas novas.

Uma das propostas levantadas no debate pelo diretor da área de pós-graduação da UniSociesc, Fábio Alcântara, é a compra de vagas em escolas particulares, onde há salas ociosas em alguns turnos, com uma estrutura já montada e sem a necessidade de investimento em manutenção.

A proposta vai virar realidade em Joinville a partir de hoje, quando será lançado edital de compra de vagas em creches para atender à demanda excedente de crianças sem vagas nos CEIs. A Prefeitura prevê a compra de 2.760 vagas em período integral e parcial a partir do ano que vem. Agora, as escolas privadas terão de se habilitar.

Segundo Mattei, a compra de vagas pode avançar para o ensino fundamental, mas está em análise jurídica.

Da parte do Estado, a compra de vagas de ensino profissionalizante é uma iniciativa que também está em fase de implantação.

Meritocracia e carreira

Um dos assuntos que deve tomar conta dos debates a partir do fim do ano é o novo modelo de escolha dos diretores, a autonomia que eles terão no cargo e a meritocracia como ponto de partida para modelos de remuneração e premiação dos professores.

Um decreto estadual de outubro, segundo a secretária-adjunta, muda a forma de escolha de diretores e torna a definição baseada em critérios técnicos e não mais políticos. O novo modelo deve entrar em vigor a partir de março do ano que vem. O formato é um teste para que, no futuro, a comunidade escolar possa definir se quer ou não eleições diretas.

– A educação sempre foi muito tratada de uma ótica política e não por ela mesma, pelos educadores. A escolha de diretores até então era política e não técnica. Isto dificultava muito a gestão. O governo do Estado está tentando mudar isto – declarou Elza Moretto.

– Estamos trazendo a comunidade para dentro da escola. Já estamos adotando esse modelo. Eleição direta podemos até estudar, mas com responsabilidade – disse o secretário municipal.

Segundo ele, a partir do ano que vem, professores, alunos, pais e integrantes da comunidade serão chamados a participar mais ativamente desse processo.

Uma das perguntas, sobre a possibilidade de dar mais autonomia financeira e pedagógica aos diretores, foi respondida com contrapontos.

– Quanto mais autonomia o diretor tem, mais é preciso cobrar responsabilidade dele. É preciso ter algumas regras e, dentro delas, a autonomia é total – disse Mattei.

Para a secretária-adjunta, há alguns instrumentos que já permitem aos diretores fazer pequenas obras de manutenção nas escolas sem ter de pedir diretamente ao secretário regional ou à secretaria estadual, em Florianópolis. Uma delas é um cartão de crédito que dá ao diretor uma espécie de fundo para manutenção, em que ele pode resolver pequenos problemas sem ter de fazer processos burocráticos.

Escolaridade e renda

Ao final do debate, Rodrigo Coelho, prefeito em exercício, ressaltou números que evidenciam a importância do encontro. Segundo ele, só 1% dos joinvilenses tem pós-graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. O índice da população que tem graduação chega a 5%, e 32% têm apenas o ensino fundamental incompleto.

– É preciso lembrar que 11 mil pessoas são analfabetas. Para se chegar à Joinville que Queremos, é preciso pautar a educação. Esta é uma área que deve ser cada vez mais forte – disse, lembrando que há uma importante relação entre escolaridade e renda.

Os outros pontos discutidos no segundo debate do Joinville que Queremos estará nas páginas do “A Notícia” na edição de fim de semana.

A partir da próxima semana, o projeto entra em sua terceira fase, com a temática mobilidade urbana, que será tratada em reportagens, artigos de especialistas e em um novo debate. Todo o material produzido sobre os três temas centrais do projeto – saúde, educação e mobilidade urbana – estará reunido em um caderno que será publicado no fim do ano.

A participação do público continua aberta nos canais online do “A Notícia”. O Projeto Joinville Que Queremos conta com a parceria da UniSociesc, do Perini Business Park e da Ciser.

Confira como foi a cobertura do evento pelo Twitter:

Tweets de @anaovivo

Visite a página especial do projeto.