A prefeitura de Florianópolis divulgou nota na manhã desta quarta-feira, 23, abordando a falta de repasse de verbas que ameaçava deixar mais de 2,6 mil crianças e adolescentes sem atendimento em projetos de inclusão social desenvolvidos por ONGs. Essas instituições vivem de doações espontâneas e de um convênio firmado com a prefeitura para pagamento de funcionários, alimentação e outras despesas. Uma reunião está marcara para as 13h desta quarta e deve ser seguida de uma passeata pelo centro. A situação também está sendo encaminhada ao Ministério Público.
Continua depois da publicidade
Na nota, a prefeitura diz que aguardará o fechamento da folha de pagamento de novembro e a previsão de recursos para o pagamento de dezembro e para o décimo terceiro salário até sexta-feira para depois conversar com as entidades. O texto salienta que o prefeito Cesar Souza Junior se reunirá na semana que vem com as entidades que possuem convênios com o município, para estabelecer um cronograma de pagamento até o final da atual gestão.
Confira na íntegra:
A Prefeitura de Florianópolis vai aguardar o fechamento da folha de novembro e a previsão de recursos para dezembro e décimo terceiro até sexta-feira e a partir da semana que vem, o prefeito Cesar Souza Junior vai se reunir pessoalmente com as entidades de assistência social que tem convênios com o município, para estabelecer um cronograma de pagamento até o final da atual gestão.
Continua depois da publicidade
O prefeito Cesar Souza Junior alerta que recebeu da gestão anterior cinco meses de pagamentos atrasados e não vai permitir que isso aconteça novamente, mesmo com a crise econômica sem precedentes que afetou o país. Neste momento, segundo o prefeito, a maior preocupação é com o pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro dos servidores ativos e inativos. Cabe destacar ainda que, de janeiro a outubro de 2016, foi repassado às 46 ONGs que tem convênio com a Secretaria de Assistência Social um total de R$ 7.059.311,65.
Valores para serem usados em serviços de proteção social básica e de assistência social de média e alta complexidade, ou seja, de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e acolhimentos institucionais para crianças, adolescentes e idosos em situação de medida judicial protetiva. No total, são 3.212 beneficiados.