Em portaria publicada no Diário Oficial de 10 de maio, a Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis suspendeu o pagamento de todas as dívidas com fornecedores relativas a 2016 e anteriores. O objetivo é passar a limpo as informações, priorizar os pagamentos e renegociar as dívidas maiores. A justificativa é que não há caixa para quitar o débito de mais ou menos R$ 250 milhões e faltam documentos relativos a anos anteriores a 2012.
Continua depois da publicidade
A decisão cancela o decreto de 8 de março que autorizou a Fazenda a quitar as obrigações de 2016 para baixo. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Bruno de Oliveira, o decreto de março teve como objetivo quitar as dívidas com as entidades de assistência social:
— Quisemos dar prioridade ao convênio com as ONGs que prestam serviço à população.
Agora, no dia 22 de maio todos os credores serão convocados a fazer o recadastramento na unidade do Pró-Cidadão do Centro, na Rua Tenente Silveira, mediante apresentação de ficha (as regras podem ser acessadas aqui). Com as informações passadas a limpo, a prefeitura poderá estabelecer critérios de quitação: priorizar as menores e renegociar ou parcelar as grandes dívidas, conforme a arrecadação de 2017.
Continua depois da publicidade
— Não podemos correr o risco de ficar sem caixa para as despesas correntes de 2017 — disse Oliveira.
Leia mais:
Conselhos Tutelares de Florianópolis estão sem prestar atendimento
Prefeitura cortará metade da verba destinada a ONGs em Florianópolis
Sem repasse, Lar Recanto do Carinho anuncia suspensão do atendimento