Pela terceira vez em menos de um ano, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, anunciou medidas para tentar reduzir os gastos na máquina pública. O alvo, como nos outros dois anúncios, é o gasto com folha de pagamento. Entretanto, desta vez, em vez de enxugar cargos no gabinete e reduzir os salários dos secretários, o prefeito pretende diminuir em 20% o número de cargos comissionados, terceirizados e de estagiários, além de limitar o pagamento de gratificações e horas extras _ ponto que já havia sido proposto em julho do ano passado.
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:: Prefeito de Florianópolis anuncia medidas para conter gastos municipais
Lutando para manter os custos com pessoal dentro dos limites criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento, André Bazzo, calcula que, se executadas integralmente, as novas manobras devem otimizar o caixa da prefeitura em até R$ 30 milhões até o fim do ano. Segundo ele, a prefeitura pretende executar as medidas a partir de maio.
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Sem um plano de economia finalizado, o Executivo espera, só com o encerramento, reformulações e renegociações de contratos terceirizados _ como a limpeza dos setores administrativos, vigilância, atendimento e manutenção técnica, por exemplo _ economizar cerca de R$ 1 milhão por mês. Apesar de desconhecer quantos cargos comissionados deixarão de existir_ hoje esse profissionais ocupam aproximadamente 500 cadeiras no município _, Bazzo calcula que a média de economia neste ponto fique em torno dos R$ 300 mil mensais.
_ Foi preciso tomar medidas extremas depois que a crise se agravou. Nosso foco é manter os serviços essenciais e, para isso, é preciso fazer esse enquadramento da folha _ pontua o secretário ao ressaltar que os resultadas dessas medidas poderão ser percebidos e analisados no prazo de pelo menos 90 dias após a implantação.
Bazzo evitou revelar se as outras medidas _ anunciadas em julho e setembro do ano passado _, surtiram o efeito esperado. A princípio, a proposta era economizar R$ 120 milhões ao ano nos cálculos do primeiro anúncio e até R$ 100 milhões, no segundo.
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_ Elas (as medidas) surtiram efeito, mas a crise foi além do que se imaginava. Hoje o principal custo da prefeitura é a folha de pagamento. Cada vez que ampliamos um serviço, aumenta o gasto com a folha _ explica.
Com a agenda cheia durante a manhã desta terça-feira, o prefeito Cesar Souza Junior, não pôde atender a reportagem para comentar o anuncio das novas medidas. Por meio da assessoria de imprensa, o político explicou que a decisão quer “dar fôlego financeiro à administração” e que essa é “uma situação que está sendo contornada com responsabilidade, para continuar honrando o pagamento em dia da folha dos servidores municipais¿.