A crise econômica atual fez a Prefeitura de Florianópolis anunciar a redução de custos na manhã desta segunda -feira. O prefeito Cesar Souza Jr. detalhou o programa “Florianópolis enfrentando a crise” que pretende cortar os gastos da máquina púbica em até 12%, trazendo uma economia de R$ 120 milhões ao ano. Na ocasião, também foi apresentado o projeto da marina que deve ser construída na Beira-Mar Norte.
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Dentre as medidas para corte de gastos que, segundo o prefeito, já estão em andamento, está a extinção de 60 cargos no gabinete do prefeito; reforma administrativa – iniciada em 2013; controle de frota; controle de horas extras e gratificações e implantação do comitê gestor. A prefeitura também deve rever contratos de médio e longo prazo com empresas que realizam serviços como tratamento do lixo, fornecimento de insumos e materiais.
Para aumentar a receita, o prefeito pretende atualizar o cadastro de imóveis, e combater a sonegação fiscal. Estão previstos um programa permanente de parcelamento de dívida de 24 a 96 meses e implantação de tecnologia para aumento da eficiência tributária.
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A prefeitura também almeja atrair investimentos para a cidade através da diminuição do tempo para abertura de empresas; mutirão de análises de processos – que hoje somam cerca de 4 mil -; a desburocratização do trâmite do licenciamento de obras conforme o Plano Diretor e a regulamentação de áreas de urbanização especial.
Queda na receita
A receita deste ano, segundo o prefeito, é a menor dos últimos 15 anos. Já deixaram de entrar R$ 50 milhões nos cofres públicos este ano. A previsão é de que até o fim de 2015 a prefeitura deixe de arrecadar R$100 milhões.
Em contrapartida a folha de pagamento teve aumento de 13,72% devido a inflação, bonificações salariais e contratação de profissionais – 500 na Educação e centenas da Saúde. A folha de pagamento representa cerca de 52% dos gastos do município – um total de R$ 700 milhões.
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O prefeito afirma que as fontes de renda que estão segurando a prefeitura são o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).