Prefeitura de Caçador reduzirá em 20% salários do prefeito, secretários e funcionários comissionados

Para diminuir a folha de pagamento e desafogar os cofres municipais, o prefeito da cidade de Caçador, no Meio-Oeste de SC, Beto Comazzetto (PMDB), anunciou que determinará via decreto a redução do próprio salário em 20% a partir de setembro, por tempo indeterminado. Segundo assessoria da prefeitura, o documento deve ser concluído até quarta-feira e publicado em seguida.

O decreto em fase final de elaboração também diminui os vencimentos dos secretários municipais e dos funcionários comissionados, além de determinar cortes de horas extra, novas regras para licença prêmio e uma análise do número de estagiários, afirma a prefeitura.

Além disso, deve ser determinada a interrupção imediata de pagamento de diárias para viagens e cursos até dezembro de 2015, com exceção dos trabalhos de saúde.

De acordo com o Portal da Transparência, a remuneração atual do prefeito é de R$ 18,2 mil. Com a medida, o chefe do executivo municipal passará a receber cerca de R$ 14,6 mil por mês.

O último salário sem redução seria repassado nesta segunda-feira; em 30 de setembro, os vencimentos já devem ser pagos 20% menores. Via assessoria, o poder municipal explicou que as projeções da Secretaria de Administração estimam em R$ 4 milhões economizados até o fim do ano.

Em nota publicada pela prefeitura de Caçador, o prefeito afirma que as medidas “mais rígidas” exigem a compreensão de todos, e justifica o corte pela “queda considerável na arrecadação” do município. Ele ressalta ainda que obras e ações em andamento não serão afetadas. A reportagem tentou contato com Comazzetto, que estava em viagem nesta segunda-feira.

Enxugando as prefeituras

Lidar com o orçamento tem sido uma tarefa difícil para diversas prefeituras catarinenses em 2015. Em Pomerode, no Vale do Itajaí, um decreto assinado na semana passada reduziu o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados em 10%. A medida é provisória e deve durar três meses, começando a valer em setembro.

Em Itajaí, pelo menos 65 servidores devem ser exonerados até o fim de semana. As dispensas devem ocorrer gradualmente para não afetar os serviços, segundo a prefeitura.

A economia vai além da diminuição dos salários. Em Chapecó, por exemplo, a administração municipal dispensou 242 dos 420 comissionados em junho, encolhendo a folha de pagamento da prefeitura em 60%. Contando a suspensão das horas extra, diárias e sobreaviso a folha de pagamento será reduzida em R$ 1,5 milhão por mês.

O município de Laguna, no Sul do Estado, também exonerou 188 funcionários de cargos em comissão de secretarias, fundações e assessorias em junho. A prefeitura passou por uma reforma administrativa, que reduziu o número de secretarias e levou às demissões.