Prefeitura de Blumenau firma convênio com a PM para investimentos em segurança

Com tramitação urgente entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores, foi firmado e aprovado na terça-feira em Blumenau um projeto de reativação de convênio do poder público municipal com a Polícia Militar para investimento no serviço de policiamento ostensivo motorizado de rondas e atendimento de ocorrências. O texto aprovado na sessão do Legislativo autoriza a liberação de crédito adicional no valor de até R$ 250 mil para a PM.

O repasse mensal do município à corporação deve ser de R$ 10 mil, além de um repasse de R$ 70 mil ao final de cada ano por parte da Câmara de Vereadores, com verba do duodécimo. O primeiro pagamento foi de R$ 150 mil – referentes a seis meses do ano passado, dois deste ano e a fatia anual da Câmara – e já foi depositado. A parceria havia sido firmada em junho do ano passado e tem vigência de cinco anos. De acordo com o Projeto de Lei aprovado pelos vereadores, o crédito destinado à PM sairá, também, da dotação orçamentária que seria destinada à secretaria de Gestão Governamental.

O investimento será focado nas rondas e presença da polícia nas ruas da cidade. De acordo com o departamento de Relações Públicas da Polícia Militar de Blumenau, três novas viaturas serão compradas com o valor do primeiro pagamento. Além disso, as verbas mensais irão para a manutenção e gastos com gasolina, o que deve ajudar a reduzir o número de carros parados aguardando conserto no batalhão na PM. No começo do mês, a polícia chegou a ter somente três viaturas no patrulhamento, quando 32 dos 42 carros não estavam em condições de uso. A PM também informa que os recursos serão usados na aquisição de armamento (carabina tática calibre .40) e outros equipamentos utilizados no serviço operacional, como coletes balísticos e cinto de guarnição, por exemplo.

O convênio reativado se soma a outra parceria vigente entre a prefeitura e a PM, da manutenção das câmeras de monitoramento da cidade, que demanda cerca de R$ 500 mil por ano. O prefeito Napoleão Bernardes reforçou que, embora seja dever do governo do Estado a manutenção da Polícia Militar, o município agora já soma pelo menos R$ 750 mil anuais para o custeio da segurança:

– O retorno do dinheiro da Câmara de Vereadores poderia ser usado em qualquer outra área. As prefeituras costumam usar essa verba na folha de pagamento, mas a situação de austeridade do município permite esse investimento na polícia e nas rondas, o que aumenta a sensação de segurança da população – avaliou.