A prefeitura de Balneário Camboriú vai divulgar nesta quarta-feira a lista de quiosques que estão em situação irregular. Os donos de 26 espaços licitados em 2011 tinham até segunda-feira para pagar a recontratação para ficarem mais 16 meses nos respectivos locais. Até o meio da tarde de terça, apenas nove tinham entregue o comprovante de depósito.
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Só nesta quarta será possível saber quais não conseguiram entregar os documentos no prazo. O diretor de compras da prefeitura, Rui Dobner, explicou que na terça-feira todos os comerciantes que não entregaram o comprovante foram notificados, mas que durante a visita dos fiscais alguns aproveitaram para entregar a documentação.
– Quem não entregar, será notificado para deixar o espaço imediatamente – avisa Dobner.
Os espaços foram licitados em 2011, com prazo de 16 meses, e com possibilidade de renovação por mais duas vezes. Para que isso ocorresse era preciso pagar uma taxa, que venceu no dia 21, e dessa forma o processo seria automático. Se algum dos espaços for fechado por causa da falta de pagamento, será lançado um novo edital de licitação para ocupá-lo.
– Os valores dependem de cada espaço. Eles foram calculados no momento do lançamento do edital, de acordo com a localização do quiosque. Quanto mais central, mais cara é a renovação – explica.
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A prefeitura decidiu lançar licitação dos espaços em 2011, já que até então os quiosques eram ocupados por permissionários. Na época, 26 espaços foram licitados. Outros 11 foram autorizados no ano passado.
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