A Secretaria de Educação de Joinville lançou nesta quarta-feira (24) o edital de credenciamento das creches particulares que devem receber alunos por meio de convênio com o Município. Com a efetivação dos contratos com a rede privada, o órgão pretende comprar 2.151 vagas para crianças de cinco meses até cinco anos. Ao todo, em 2018, a rede municipal deve disponibilizar 22 mil vagas no Ensino Infantil.
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De acordo com o secretário de Educação, Roque Antônio Mattei, o período de entrega dos envelopes com a documentação acontece entre os dias 25 de janeiro e 24 de abril de 2018. São esperadas as documentações de pelo menos 50 instituições com fins lucrativos que historicamente mantém o convênio com a Prefeitura de Joinville. O cadastramento das instituições deve ocorrer por ordem de chegada.
As vagas adquiridas a partir do edital são destinadas a crianças que haviam feito o cadastro no ano passado, mas ainda não tinham orientação de onde vão estudar. Até então, a abertura da concorrência chegou a gerar protesto por parte dos CEIs particulares e dos pais, que reclamaram de demora na confirmação do convênio para este ano.
Conforme o secretário houve mudanças no processo de credenciamento dessas unidades, ocorrendo de acordo com o previsto na legislação. Com o novo modelo, as entidades que se credenciarem e estiverem com a documentação regularizada poderão fechar parceria sem aguardar o prazo de 30 dias e, em ato contínuo as crianças já devem ser chamadas para oficializar a matrícula.
Outra modificação está na duração do contrato, que encerrava no último mês de cada ano e agora poderá ser renovado por até 60 meses.
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Ampliação de vagas
A Prefeitura de Joinville destaca que, com o novo edital, chega a 2.695 o número de atendimentos realizados pela Secretaria de Educação em creches privadas. Até esta quarta-feira outras 544 vagas já foram adquiridas junto a entidades filantrópicas. Outras 19,2 mil vagas são diretamente fornecidas pelos CEIs administrados pelo Município.
A expectativa da Secretaria de Educação é de que os contratos com as unidades conveniadas sejam fechados até o início de fevereiro. O preenchimento das vagas, no entanto, depende da entrega da documentação por parte das instituições e o aceite da Prefeitura.
— Os CEIs particulares já têm essa prática então não vai ser difícil fechar o contrato antes do dia 5 (quando inicia o ano letivo). Nosso objetivo é trazer essas crianças de volta para rede municipal de ensino o mais rápido possível e iniciar o ano letivo com toda a tranquilidade para a população de Joinville — aponta Mattei.
O secretário afirma ainda que, neste ano, o Município amplia em 7,5% o número de vagas na rede municipal. ‘As crianças que já estavam matriculadas no ano passado têm rematrícula garantida, enquanto as que ainda estão na fila serão chamadas para compor as novas vagas‘, sinaliza.
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As informações completas para o credenciamento e cadastros no Ensino Infantil para 2018 podem ser acessadas no site da prefeitura.