Prefeitos criticam falta de autonomia na escolha de investimentos

A lista de presença oficial aponta que 203 prefeitos estiveram presentes no encontro promovido pelo governo federal com os novos gestores municipais em São José na última sexta-feira. Os anúncios de recursos foram muitos. A ministra do Planejamento, Mirian Belchior (PT), afirmou que o PAC 2 vai investir R$ 19 bilhões apenas em Santa Catarina até 2014, dos quais 56% já executados. Mas, a exemplo do que ocorreu na marcha dos prefeitos em Brasília, as promessas de mais verbas e equipamentos vieram acompanhadas de críticas por parte dos prefeitos, mesmo aqueles da base aliada.

A principal delas é em relação à escolha do investimento ser feita de cima para baixo. Quem estaria definindo onde investir nos municípios é a União e não o município, sobrecarregados com os gastos de custeio das prefeituras. Durante o evento, foram entregues as chaves de 35 máquinas retroescavadeiras para municípios da Grande Florianópolis e da região Norte de Santa Catarina, dentro da lógica de que, se o município tem baixo IDH, tem que precisar desse equipamento.

– Um exemplo são essas máquinas. Talvez um mamógrafo fosse mais importante para um desses municípios. Um que já esteja bem avançado em pavimentação não precisa da máquina. Pode até já ter uma. É quem está na base que sabe as prioridades – disse José Castelo Deschamps (PP), prefeito de Biguaçu.

Quatro ministros de Estado participaram do evento. Além de Mirian, a ministra da relações institucionais, Ideli Salvatti (PT) – organizadora do encontro -, o ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), e o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB). Todos apresentaram programas e realizações do governo federal, com um discurso focado nos avanços dos dez últimos anos da presidência.

– Muito discurso, mas pouca prática. É marketing – avaliou o prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori (PSD).

Com relação aos programas e convênios, o prefeito disse que não faltam estruturas e recursos para construir, e sim para manter as estruturas funcionando com qualidade suficiente para a população. O problema não seria levantar os prédios.

– Eu mesmo tenho seis creches em construção em Chapecó, mas quem vai ter que pagar e manter os funcionários sou eu – emendou.

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, foi um dos que participou do encontro e elogiou a iniciativa, apesar das dificuldades encontradas no setor público, em especial a vinda de profissionais dos ministérios para trabalhar em conjunto com os técnicos das prefeituras.

– A burocracia é gigantesca, atrapalha e atrasa muito. Mas aproximar o governo dos estados, vindo com equipes técnicas e não só fazer discurso, eu acho que é uma iniciativa boa e a gente espera que tenha uma boa resolutividade – disse.

Apesar das críticas, um ponto foi elogiado. Prefeitos tem encontrado mais portas abertas ao tratar com os governos federal e estadual, mesmo os prefeitos do menores municípios.

– A comunicação está fácil. Sai 6h da manhã daqui, volta 18h. Conversa com ministro e apresenta projetos. O problema é o retorno – diz o vice-prefeito e atual prefeito em exercício de Camboriú, José Rodrigues Pereira (PSDB).

A questão em que mais há consenso entre os prefeitos é em relação a uma distribuição mais igualitária da arrecadação nacional. Sejam da oposição ou da base aliada, a grande maioria dos prefeitos que o DC conversou se posicionou por um pacto federativo que aumente os repasses constitucionais para as prefeituras. Mas alguns deles tem suas próprias sugestões e soluções para arrumar a casa.

– O governo federal desonerar a folha de pagamento, a exemplo do que foi feito com vários setores empresarias e é feito com o simples nacional, já reduziria em 22% o nosso custo com folha. Assim os prefeitos não precisariam mais ficar andando com o pires na mão atrás dos deputados – acredita o prefeito de Santa Rosa do Sul, Nelson Cardoso de Oliveira (PSD).