Prefeito de Pomerode volta ao cargo nesta quinta-feira

Depois de 19 dias de afastamento por ter sido cassado pela Câmara de Vereadores, o prefeito Rolf Nicolodelli (PMDB) volta a ocupar a cadeira de chefe do Executivo. A Justiça concedeu a ele uma liminar que anula o processo e o decreto de cassação e determina o retorno imediato de peemedebista ao cargo.

– Poderia ter voltado hoje (ontem), mas como recebi a notícia já no fim da tarde decidi voltar amanhã (hoje) cedo. Às 7h30min já vou estar lá na prefeitura.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira pela juíza da comarca de Pomerode, Camila Murara Nicoletti. Na sentença da liminar a juíza anula todo o processo que culminou na cassação do prefeito, desde a formação da Comissão Parlamentar Processante (CPP), formada depois de denúncia contra Nicolodelli baseada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), até os atos legais consequentes da CPP, como o Decreto nº 112/2014, que determinou a cassação do mandato do prefeito e a convocação do vice, Ricardo Campestrini (PSD).

A cassação ocorreu em fevereiro, depois de cinco meses de investigações e análises dos vereadores durante os dois procedimentos instaurados – CPI e CPP. A denúncia recebida pela Câmara de Vereadores dava conta da concessão de um estímulo econômico do governo municipal exclusivo para empresas que teria sido dado de forma irregular pelo prefeito a um empresário da cidade.

O benefício teria sido liberado em forma de obras de terraplanagem em um terreno do empreendedor, com uso de material, equipamento e mão de obra da prefeitura, em um valor superior ao permitido pela legislação. A maioria dos vereadores votou pela responsabilização e cassação do prefeito pelas irregularidades.

Nicolodelli, que acompanhou todo o julgamento, disse na ocasião que só soube da infração após denúncia feita ao Ministério Público:

– Eu solicitei ao secretário (de Desenvolvimento Econômico) o que estava acontecendo e não satisfeito pedi à Procuradoria que observasse a parte jurídica. Quando nós constatamos que ele (secretário) tinha autorizado a fazer a obra e não havia passado pelo prefeito, vi que estava irregular porque, pela lei, todo requerimento de incentivo econômico tem que passar pelo prefeito. Ele mandou fazer a obra, mas a documentação está dentro da legalidade. Então, depois de analisar, nós revogamos esse incentivo, que obviamente vai voltar para os cofres públicos.

Dez dias após a decisão, o prefeito entrou com o pedido de liminar, deferido ontem pela Justiça. Nicolodelli disse que sofreu pressão durante o período que em esteve fora, mas está satisfeito de ter revertido a situação e pretende manter uma relação de cordialidade com o Legislativo:

– Eu sempre chamei os vereadores para conversar e é assim que eu vou continuar fazendo, porque temos que trabalhar por Pomerode. Mas se fica uma marca para mim, com certeza fica para a Câmara também. Foi uma cassação mais política do que de direito, tanto que foi uma liminar pedindo a nulidade da CPP porque ela fugiu à legislação e isso apontou irregularidades contra os próprios vereadores da comissão. Agora é caminhar para frente.

Câmara de Vereadores não comenta decisão

A reportagem do Santa entrou em contato com o presidente do Legislativo de Pomerode, Horst Lemke (DEM), mas ele afirmou na tarde desta quarta-feira que a casa ainda não havia sido informada da decisão judicial:

– Aqui para Câmara não veio nada oficial e não estamos sabendo de nada até agora. A Câmara só vai se manifestar quando receber a notificação.