Os impactos da fiscalização mais intensas já puderam ser sentidos pelos motoristas de Jaraguá do Sul. Na terça-feira, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade notificou todos os 38 postos de combustível jaraguaenses, o que resultou em redução do valor da gasolina nas bombas. Segundo comunicado enviado através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, os preços chegaram a cair em R$ 0,08. Até a tarde de ontem, seis postos da cidade haviam apresentado valores reduzidos.
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:: Procon notifica todos os postos de combustível de Jaraguá do Sul ::
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As notificações do Procon ocorrem baseadas em uma resolução dos Procons do estado. Na segunda-feira, representantes de 25 cidades reuniram-se para debater a questão do preço dos combustíveis e foi definido que qualquer aumento acima de R$ 0,22 (aumento repassado pelo Governo Federal no fim de janeiro) seria considerado abusivo. Antes do encontro estadual, o Procon de Jaraguá do Sul não havia considerado o aumento nos preços abusivo.
Segundo o presidente do órgão na cidade, Luiz Fernando Almeida, ele havia estipulado um aumento de até R$ 0,30 como aceitável. Porém, com a decisão de segunda-feira, todos os postos da cidade foram notificados para o envio de documentos e informações, no prazo de 48 horas. Os documentos serão analisados e então será verificado se houve aumento abusivo. Se sim, as informações serão repassadas ao Procon Estadual, em Florianópolis, que deve encaminhar uma ação civil pública contra os postos catarinenses que tiverem confirmado o abuso.
Além da medida, o Procon da cidade também fez um pedido de investigação para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambas as entidades afirmaram que não há formação de cartel entre os postos da cidade.
Schroeder também registra redução de preços
Em Schroeder, cidade na qual o Procon também notificou todos os postos da cidade, houve redução dos valores do combustível. Segundo a diretora do órgão, Nadiete Feuser, a média ficou entre R$ 0,04 e R$ 0,08. No município, os documentos já foram recebidos e haverá análise para verificar se houve ou não abuso.
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Redução dos valores apresentada pelo Procon
Mime – de R$ 3,39 para R$ 3,31 _ oito centavos.
Cidade – de R$ 3,39 para R$ 3,31 _ oito centavos.
Flex – de R$ 3,20 para R$ 3,18 _ dois centavos.
Pezzini – de R$ 3,35 para R$ 3,29 _ seis centavos.
Fênix _ de R$ 3,36 para R$ 3,29 _ sete centavos.
Pérola _ de R$ 3,39 para R$ 3,32 _ sete centavos.
Média dos postos _ de R$ 3,34 para 3,28 _ seis centavos.