Procon notifica todos os postos de combustível de Jaraguá do Sul

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Jaraguá do Sul notificou, na tarde desta terça-feira, os 38 postos de combustível da cidade. Segundo o diretor do órgão, Luiz Fernando Almeida, foi feito um pedido de documentos, que serão avaliados para indicar a possível existência de abuso no aumento no preço do produto após a elevação dos valores feito pelo Governo Federal, no fim de janeiro. A expectativa é que haja uma pequena redução nos valores das bombas a partir desta quarta-feira.

Na tarde de segunda-feira, 25 representantes de Procons de Santa Catarina reuniram-se em Balneário Camboriú para debater a questão do preço dos combustíveis. Anteriormente, cada órgão determinava o que seria considerado abuso ou não. A partir do encontro, ficou estabelecido que os Procons de Santa Catarina irão adotar o aumento de R$ 0,22 como o máximo permitido para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel – qualquer valor acima desse é considerado abuso.

Luiz Fernando explica que até então não havia sido tomado uma medida em Jaraguá do Sul, pois o valor que havia sido adotado por ele era de R$ 0,30. Agora, com o máximo de R$ 0,22, deverá haver uma nova conferência de valores adotados pelos empresários do ramo. A notificação enviada ontem deu um prazo de 48 horas para os donos enviarem documentos como o livro de movimento do combustível (livro caixa) e as notas de compra desde outubro de 2014. Será conferido quanto havia de estoque em cada posto e de quanto foi o aumento no valor em janeiro.

Após o recebimento dos documentos, a equipe do Procon irá analisar os dados e enviar as informações sobre possíveis abusos para o Procon de Florianópolis. O órgão estadual será o responsável por reunir as denúncias e entrar com uma ação civil pública contra os postos catarinenses que tiverem confirmado o abuso. Luiz Fernando estima que alguns postos de Jaraguá do Sul devem estar na lista. Ele acrescenta ainda que já foi verificado um aumento de R$ 0,02 a R$ 0,03 acima do permitido. A estimativa é que em 30 dias o processo esteja encaminhado.

– Os postos dão diversas desculpas: dissídio coletivo, aumento da energia, aumento do frete, aumento do seguro carga… Mas temos uma pesquisa mensal de preços de combustível e constatamos que há possíveis irregularidades e aumento abusivo do preço sim.

Além de notificar todos os postos de combustível da cidade, o Procon também notificou o representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina (SINDIPETRO) em Jaraguá do Sul, Paulo Chiodini. A intenção é que o representante indique possíveis postos que não estão na listagem do Procon, para que todos os estabelecimentos da cidade sejam notificados e avaliados.

Falta de combustível

Luiz Fernando ainda acrescentou que, caso a falta de combustível chegue à Jaraguá do Sul, devido à greve dos caminhoneiros que ocorre no país, haverá um acompanhamento próximo para evitar o aumento nos preços. Segundo ele, caso o combustível de um posto acabe, o estabelecimento deve simplesmente aguardar um novo abastecimento, e não elevar o preço dos litros finais. O presidente do Procon da cidade ainda lembra que o consumidor não pode ser lesado pela falta de um produto e que o problema de recebimento do combustível deve ser solucionado pelos proprietários dos postos.