A Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos, perdeu a Bandeira Azul, certificação com respaldo da ONU, Organização Mundial de Turismo, Organização Mundial de Saúde e Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente nacional que comprova que o lugar tem um projeto de sustentabilidade para manter as características de um bom lugar para curtir o verão. A praia perdeu o certificado e teve a bandeira retirada após relatórios de balneabilidade da Fatma atestarem, por seis vezes consecutivas, água imprópria para banho, mas a prefeitura afirma que tem interesse em manter a certificação para as próximas temporadas.
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— A praia tem dois pontos onde a Fatma testa a qualidade da água, e um um deles deu impróprio sete vezes, sendo seis consecutivas, durante a temporada. Poderia ter dado impróprio apenas uma vez, porque a gente entende que pode ser uma chuva forte que trouxe sujeira da rua. Mas foram várias semanas e a certificação é para a praia inteira, então não poderia continuar com a bandeira — explica Leana Bernardi, coordenadora nacional da Bandeira Azul.
A balneabilidade é apenas um dos critérios para avaliação de uma praia ou marina quando o assunto é receber o certificado de qualidade e o símbolo, que fica hasteado durante toda a temporada. Os locais devem atender um conjunto de 34 requisitos socioambientais, como limpeza, qualidade da água, ações ambientais e turismo sustentável.
— A prefeitura tem a obrigação, e isso está nos critérios do programa, de abaixar a bandeira caso algo saia errado. Eles deveriam ter tido essa responsabilidade com o programa e com os usuários da praia, é uma falta muito grave. Palmas era uma praia desafiadora por ser muito grande, mas para o Estado é uma perda muito grande — lamenta Leana.
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Até então, Santa Catarina era o Estado com maior número de pontos aprovados no programa Bandeira Azul. Dos nove pontos aprovados no Brasil para a temporada 2016/2017, quatro estão no litoral catarinense: a Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos (SC) e a Lagoa do Peri, em Florianópolis, que tiveram a certificação renovada, além da Praia Grande, também em Governador Celso Ramos, e o Iate Clube de Santa Catarina, na Capital, que fizeram sua primeira temporada.
— Agora não vamos mais ser o Estado com mais praias certificadas. Mas a situação é difícil no Brasil todo. O modo de fazer gestão costeira aqui é difícil, o que dificulta a evolução do programa — finaliza a coordenadora.
Por nota, a prefeitura de Governador Celso Ramos afirmou que tem “todo o interesse em manter a certificação para as próximas temporadas, sobretudo na Praia de Palmas. É uma grata satisfação podermos ostentar o certificado em duas praias do município” e que “o Poder Público municipal não vai poupar esforços para mantê-lo”. A mesma nota afirma que, em março, foram realizadas varreduras em vários pontos do município, e foram identificadas e lacradas ligações clandestinas de esgoto, além de outras ações corretivas e preventivas.
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Saiba mais sobre a certificação
O Programa Bandeira Azul iniciou na França em 1985 e desde 1987 passou a incluir outros países da Europa. A partir de 2001 ampliou para outros continentes e em 2006 chegou ao Brasil. O programa é gerido ONG Fundação para Educação Ambiental (Foundation for Environmental Education – FEE ) e inclui praias fluviais e marinas.
Enquanto a FEE é responsável pelo programa em todo o mundo, o Instituto Ambiental do Ratones (IAR), com sede em Florianópolis, é a organização que tem o mesmo compromisso no território brasileiro desde 2006. Para estar qualificado como órgão responsável pela avaliação das praias candidatas a receber a Bandeira Azul, a equipe do IAR passou por um processo de treinamento de dois anos até receber a certificação. A organização também conta com outras instituições parceiras para estar mais perto das praias e realizar a adequada fiscalização.
Para uma praia receber a classificação da Bandeira Azul, a prefeitura de abrangência precisa encaminhar a solicitação para as instituições responsáveis em cada país e então entrar no projeto piloto. Serão dois anos para o local cumprir todos os critérios do programa. Depois passará por uma avaliação nacional e depois internacional.
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— Balneário Camboriú está inscrevendo três praias na fase piloto. Estão iniciando o trabalho no Estaleiro, Estaleirinho e Taquaras para se preparar para receber a bandeira — adianta Leana.
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