Porto Belo assina concessão para píer turístico nesta quarta-feira

O prefeito de Porto Belo, Evaldo Guerreiro, e o presidente da Fundação Municipal de Turismo, Antonio Carlos Lopes, assinam nesta quarta-feira em Brasília o contrato de concessão do píer turístico de Porto Belo. A Secretaria de Portos anunciou a aprovação do pedido de Instalação Portuária Turística (IPT) na segunda. A expectativa é de que o número de escalas de cruzeiros e consequentemente o de passageiros na cidade dobre ou até triplique nos próximos dois anos. Atualmente 118 navios passam na costa catarinense sem parar, sendo os principais entraves a burocracia e o custo para as companhias.

As autorizações concedidas para o píer de Porto Belo e outros quatro empreendimentos, localizados em Niterói (RJ), São João da Barra (RJ), Guarujá (SP) e Santos (SP). As concessões são as primeiras desde a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, em junho.

Apesar de entrar no pacote dos primeiros 50 processos analisados, o caso de Porto Belo foge à regra de um porto convencional. Na prática os navios continuarão atracando atrás da Ilha de Porto Belo e com desembarque feitos por pequenas embarcações, conhecidas como tender.

Alfandegamento

Representante catarinense na primeira lista dos 50 portos privados que serão abertos no país, Porto Belo foi a única cidade contemplada com área para terminal de passageiros. Isso coloca o Píer Municipal à frente de outros terminais remotos (fora de portos organizados), como os de Ilhabela (SP), Búzios (RJ) e Fernando de Noronha (PE).

A regulamentação beneficia ainda o processo de alfandegamento, que há anos é pleiteado pela administração municipal e deve abrir as portas para um mercado de R$ 50 milhões por ano.