Porto Belo entrega documentação para alfandegamento do píer

O prefeito de Porto Belo, Evaldo Guerreiro Filho, e o presidente da Fundação Municipal de Turismo, Antônio Carlos Lopes, o Cacau, entregaram nesta segunda-feira toda a documentação necessária para obter o alfandegamento do píer municipal. Os arquivos foram recebidos pelo chefe da Unidade Administrativa Regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mauricío Souza.

O processo de Porto Belo será enviado para Brasília. Entre os documentos que serão analisados nos próximos 60 dias estão a licença de operação, emitida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) na semana passada, e o projeto que especifica o tamanho máximo das embarcações que trarão os passageiros dos transatlânticos até o píer.

Os responsáveis pela análise preliminar do projeto elogiaram o município, já que todas as pendências foram resolvidas em 40 dias de negociação. O procedimento para o alfandegamento estava parado desde 2010.

Porto Belo necessita do alfandegamento para ter mais competitividade. Hoje os navios com escalas em outros países precisam passar por um procedimento de nacionalização, que é feito no porto de Imbituba, no Sul do Estado. Essa exigência burocrática atrasa a chegada dos passageiros na cidade em até quatro horas, além de aumentar o custo operacional das companhias.

A estimativa da prefeitura é de que com a criação de um terminal de passageiros na cidade, sejam abertas as portas para um mercado de R$ 50 milhões por ano.