“População de Florianópolis sofre um verdadeiro flagelo”, diz Dalmo Vieira sobre falta de um Plano Diretor para Florianópolis

À frente da elaboração do Plano Diretor de Florianópolis que será encaminhado nesta sexta-feira à Câmara de Vereadores, o secretário Dalmo Vieira Filho rechaça as críticas daqueles que defendem um pouco mais de prazo para as discussões.

Ele alega que, adiar a discussão em mais 30 ou 60 dias, significa empurrar a decisão para o ano que vem. Apesar de não querer prolongar o envio da proposta ao Legislativo, o secretário observa que novas audiências públicas serão realizadas e que os vereadores terão o direito de fazer pequenas alterações da versão original.

Ao lembrar que a proposta é resultado da colaboração de “centenas de florianopolitanos”, Dalmo Vieira Filho ainda se mostra otimista, fala que o Plano Diretor de Florianópolis será dos melhores do Brasil. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Diário Catarinense – O Plano Diretor já estava sendo discutido antes da gestão atual. O que foi aproveitado para o texto que será protocolado na Câmara de Vereadores hoje?

Dalmo Vieira Filho – Aproveitamos boa parte das propostas e inúmeras sugestões dos debates comunitários e reuniões. A primeira coisa que fizemos foi procurar ver tudo o que havia de bom, o que já estava produzido e acumulado para não ter de fazer de novo.

DC – Na quinta-feira teve audiência pública e nesta sexta-feira o plano já segue para a Câmara de Vereadores. Vai dar tempo de fazer as possíveis alterações que vão surgir a partir da participação popular em tão pouco tempo?

Vieira Filho – Em cada reunião podem ocorrer pequenas alterações. E esse processo democrático vai ocorrer na Câmara de Vereadores. A expectativa é de que os vereadores tenham dois ou três meses para analisar e fazer alterações. O Plano Diretor é um processo. Inclusive depois de formalizado, depois de virar lei, existem os planos setoriais e uma série enorme de ações decorrentes do plano. Agora, a mais importante, a base do processo de planejamento, é a decretação do Plano Diretor.

DC – Para que as novas regras sejam efetivas será necessário tornar o processo de fiscalização mais eficaz. Por que o plano não contempla esta questão?

Vieira Filho – O Plano Diretor trata do ordenamento territorial, mas é importante dizer que o prefeito vai levar na sexta-feira para a Câmara três projetos de lei, e um deles instituiu o concurso público para a contratação de funcionários na Floram, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e no Ipuf, exatamente para fazer frente aos desafios do Plano Diretor. Serão contratados analistas de projetos, fiscais, toda a estrutura técnica para o bom êxito do plano.

DC – O projeto será entregue nesta sexta-feira na Câmara, mas voltará a ser discutido em outras audiências públicas, há inclusive uma marcada daqui 15 dias. É possível que a discussão se prolongue demais e ocorram muitas mudanças…

Vieira Filho – Muita gente quer isso, tem muita gente dizendo que o Plano é antidemocrático, mas é engraçado porque as pessoas que falam que é antidemocrático participaram de mais de 20 reuniões conosco, agora na fase final de elaboração do Plano. Uma gestão séria e responsável precisa aproveitar oportunidades.

A população de Florianópolis sofre um verdadeiro flagelo com a ausência de um Plano Diretor. Isso não pode continuar por mais tempo. Conceder mais 30 ou 60 dias, como querem alguns, significa terminar o ano legislativo e na prática empurrar a decisão sobre o plano para o ano que vem, que inclusive é um ano eleitoral é um ano muito mais difícil para analisar uma matéria com essa sensibilidade e com esse interesse social. Está sendo feito o plano ideal.

O Plano Diretor de Florianópolis será dos melhores do Brasil, este que a prefeitura está apresentando com a colaboração intensa de centenas de florianopolitanos legítimos e dedicados e que se envolveram com o processo. Nós estamos terminando um trabalho que nos orgulha muito.