Discussões sobre o Plano Diretor de Florianópolis entram na reta final

Apontado como um dos 19 desafios de Florianópolis em levantamento feito no ano passado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem (FTQB), o Plano Diretor chega na reta final das discussões. Está marcada para quinta-feira a primeira audiência pública geral sobre o novo conjunto de regras que vai direcionar o crescimento da Capital.

Na sexta-feira o plano segue para o protocolo na Câmara de Vereadores. A documentação, com mais de 100 páginas, irá nortear o planejamento da cidade por pelo menos os próximos 10 anos. As diretrizes do projeto foram apresentadas ontem ao grupo FTQB, que reúne entidades atentas ao desenvolvimento de Florianópolis.

Segundo o representante do conselho gestor da entidade, Anderson Giovani da Silva, o encontro serviu para que o grupo entendesse as regras e se certificasse da maneira como a prefeitura está se preparando para enfrentar os problemas que já haviam sido diagnosticados. Uma das preocupações é se haverá fiscalização adequada para fazer valer as novas normas.

Em resposta, a superintendente adjunta do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf), Vanessa Pereira, disse que além do Plano Diretor será encaminhado para a Câmara um projeto de reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Nele estão previstos ampliar e qualificar o quadro técnico, o que garantiria um processo de fiscalização mais eficaz.

Além disso, o próprio plano já contempla a criação de um fundo municipal de desenvolvimento urbano que prevê reforço ao orçamento. O projeto elaborado pela prefeitura é atualizado a cada apresentação das regras à comunidade. Até agora foram mais de 40 reuniões setoriais e outras três preparatórias para a audiência de quinta-feira.

E mesmo após a entrega da documentação na Câmara haverá mais uma audiência pública geral, quando deverá ser apresentada a versão final do plano. A previsão é de que a reunião ocorra 15 dias depois de a documentação ser protocolada.

10 PROPOSTAS

É em um documento de mais de 100 páginas em que constam todas as informações sobre o novo Plano Diretor de Florianópolis. No site da prefeitura (www.pmf.sc.gov.br) estão disponíveis mapas, tabelas e todo o anteprojeto – que será encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima sexta-feira. O DC separou as 10 principais alterações propostas:

1) Recuperação do Centro Histórico

A proposta permite que comerciantes coloquem mesas nas ruas após determinado horário para aumentar a permanência das pessoas. A intenção é criar um círculo em que lojas abram até mais tarde.

2) Transporte marítimo

Soluções para a mobilidade passam pelo mar. Mas não bastam balsas a preços acessíveis sem passageiros. Por este motivo, é defendido que São José, Palhoça e Biguaçu também incentivem concentrações de pessoas em bairros pré-determinados.

3) Elevador

Somando-se ao projeto de valorizar o entorno da Ponte Hercílio Luz está a construção de um elevador ligando o ponto de ônibus para quem chega à Ilha pela Senhora de Aço ao Centro. O elevador também serviria aos passageiros de barcas.

4) Ponte Hercílio Luz

A Ponte Hercílio Luz foi considerada em pesquisa o principal cartão-postal de SC. Os projetos tiram o máximo proveito dos terrenos próximos às duas cabeceiras da ponte, com extensas áreas verdes intercaladas por cafés, confeitarias e restaurantes.

5) Transporte coletivo

O pedestre será o protagonista e o transporte público valorizado. Serão três corredores de ônibus na SC-401, outro ligando a Baía Sul, Beira-Mar e o contorno da UFSC e uma via rápida no Continente.

6) Altura dos prédios

Entre as singularidades de Florianópolis está um cenário de montanhas. Preservar a característica é preocupação porque permite um horizonte diferente à medida que o indivíduo avança pela cidade.

7) Para onde cresce a cidade

Um dos pilares é a criação de áreas de centralidade, com maior número de moradores em locais que ofereçam mais serviços, tornando menos frequentes os deslocamentos. O caminho do crescimento no Norte é ao longo da SC-401. O Sul sofrerá uma mudança considerável com o novo acesso ao aeroporto.

8) Moradia popular

Florianópolis se tornou tão cara que muitos moradores acabam se mudando para cidades vizinhas. O Ipuf entende que hoje vigora o capitalismo mais primitivo e o Plano Diretor vai estipular que para construir é preciso reservar áreas para moradias populares.

9) Incentivo a bicicletas

Fechar um circuito de ciclovias que liga a UFSC, a Udesc e o Centro de Florianópolis com a intenção de que a bicicleta não seja somente lazer, mas meio de transporte. Também é estudada a oferta de bicicletas para aluguel, como em Paris.

10) Baía Sul

O CentroSul e a Passarela Nego Quirido seriam levados para o Saco dos Limões, substituindo-os por um grande parque. A rodoviária iria para São José. A estação de tratamento também deixaria o Centro, dando lugar a uma área verde.

PREPARATIVOS PARA A AUDIÊNCIA GERAL

Mais de 40 oficinas setoriais foram promovidas entre os dias 25 de setembro e 8 de outubro, reunindo cerca de 650 pessoas. ACOMPANHE O CRONOGRAMA

– Nesta terça – Reunião preparatória da região Central para audiência geral. Local: Casa da Memória, Rua Padre Miguelinho, 58, a partir das 19h.

– Quarta – Reunião preparatória da região Continental para audiência geral. Local: Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho, Rua João Evangelista da Costa, 1.160.

– Quinta-feira das 9h às 18h – II Seminário da Cidade de Florianópolis das 19h às 22h – audiência pública geral Os dois eventos serão realizados na Assembleia Legislativa – Palácio Barriga Verde – Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310.

– Sexta-feira – Previsão de envio do anteprojeto de lei para a Câmara de Vereadores. Mais informações sobre o Plano Diretor em www.pmf.sc.gov.br/planodiretor