Ponte do Curtume, de Jaraguá do Sul, deve ser finalizada no próximo ano

A construção da ponte do Curtume, que liga os bairros Rio Molha e Jaraguá Esquerdo, finalmente tem expectativa de ser concluída. Com a flexibilização das partes envolvidas em uma disputa judicial, o processo poderá ser extinto e o trabalho no local, retomado. Em audiência conciliatória realizada entre a Prefeitura e os donos de um terreno na cabeceira da ponte, chegou-se a um acordo. Agora, após um ano e sete meses de paralisação, espera-se recomeçar a obra da ponte em cerca de 60 dias.

O entrave que impediu a finalização da ponte ocorreu entre Prefeitura e familiares donos de um terreno no Jaraguá Esquerdo, onde a cabeceira da estrutura deve ficar. A Prefeitura pretendia indenizar apenas 200 metros quadrados do terreno, que serviriam de acesso à estrutura. A família, por sua vez, queria a indenização do terreno inteiro. De acordo com avaliações feitas pela família, o valor total seria de R$ 1,5 milhão.

O procurador municipal Raphael Rocha Lopes explica que, na reunião realizada na semana passada, a Prefeitura cedeu e aceitou adquirir o terreno inteiro, de 1.400 metros quadrados. Já a família aceitou um valor menor para a indenização, levando em consideração o preço apontado por perícias. A Prefeitura pagará pouco mais de R$ 1 milhão pelo terreno: R$ 290 mil já depositados em juízo, referente aos 200 metros quadrados iniciais; uma parcela em dinheiro, a ser paga no começo do próximo ano; e um terreno de cerca de R$ 290 mil, entregue como permuta. O terreno fica próximo à Arena Jaraguá e ainda é preciso desmembrar a área para fazer a cessão.

Segundo Lopes, a flexibilização da posição da Prefeitura levou em conta a importância da obra para a cidade e a necessidade de finalizá-la. O espaço será aproveitado para a construção de uma estrutura que beneficie o bairro. Entre as ideias para o espaço, já foi pensado em um centro de resgate, um posto de saúde ou até uma academia ao ar livre. O uso do local ainda será analisado, de acordo com as necessidades do bairro.

Projeto depende de trâmites legais

As próximas semanas serão de ajustes técnicos e jurídicos. Primeiro, é preciso desmembrar o terreno que entra na permuta. O secretário de Urbanismo Ronis Bosse é o responsável pelo trabalho. Ele estima que sejam necessários 30 dias para o fim do trâmite. O pedido já foi enviado ao Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul (Concidade).

Após a avaliação, o processo é transformado em um projeto de lei e enviado para votação na Câmara de Vereadores. Só então o terreno pode ser cedido.

O procurador Raphael Rocha Lopes acrescenta que, após o trâmite ser feito, tudo é encaminhado ao poder judiciário, que analisa o acordo entre as partes e define o fim do processo. Atualmente, as obras para continuidade da ponte estão impedidas por ordem judicial, devido ao impasse da indenização.

Na semana passada, após a audiência de conciliação, a juíza da Vara da Fazenda Cândida Inês Brugnoli suspendeu o processo por 45 dias. Após a análise do acordo, a ação poderá ser extinta. Só então será possível chamar a empresa responsável pela obra para dar continuidade ao trabalho de finalização da estrutura. Conforme Ronis, são necessários cerca de 45 dias de obras para concluir a ponte.

A ponte do Curtume começou a ser construída em junho de 2012 e deveria ter sido entregue em dezembro do mesmo ano. A parte que já está pronta foi concluída em março de 2013, faltando ainda a cabeceira que dá acesso ao bairro Jaraguá Esquerdo. Desde então a construção está parada.

Neste ano, a Prefeitura encaminhou as obras no acesso do lado do Rio Molha. A empresa licitada realiza a pavimentação asfáltica, instalação de galerias, rotatória, calçadas e sinalização. Essa etapa deve ser finalizada em 30 dias. Após a finalização da ponte, ainda será necessário licitar e construir o acesso no lado do Jaraguá Esquerdo.