Das 19 casas de entretenimento para adultos formalizadas no Centro, norte da Ilha e no Estreito, em Florianópolis, 12 foram interditadas pela Polícia Civil por manterem espaço de prostituição ou facilitarem a exploração sexual – atividades proibidas pelos artigos 228 e 229 do Código Penal. Iniciada em abril e em fase final, a Operação Red Light vistoria casas de striptease e danças sensuais em Florianópolis.

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Ministério Público, Instituto Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária devem continuar os trabalhos junto à delegada Michele Corrêa, da Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões, ao longo desta semana, quando pelo menos outras 20 casas informais serão visitadas.

– Instauramos portaria, chamamos os proprietários das 19 casas de show formalizadas [com documentação em dia e fizemos uma ata, na qual explicamos tudo o que pode e o que não pode. As casas que quiserem alvará da Polícia Civil não poderão ter quartos, meninas morando, programas sendo realizados, nem lojas (sex shop). A maioria tinha esses elementos. Então depois das exigências, foram feitas várias vistorias. Agora estamos na última etapa e não vamos mais dar prazos para reformas de quem não se adequou – explica.

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Prostituição

Apesar do enfoque da fiscalização ser na estrutura das casas noturnas, a Polícia Civil acredita que será possível frear a exploração no médio prazo:

– Na esfera administrativa, eu posso dar alvará para um hostel e para uma casa de show, mesmo que eles estejam um do lado do outro. Vai depender da esfera investigativa da Polícia apurar se tem vinculação e se está ocorrendo prostituição. Vai ser difícil combater (a prostituição) em um primeiro momento, mas já vai criar uma cultura de fiscalização. A gente vai bater incisivamente nos primeiros seis meses em cima disso – promete a delegada Michele.

Os nomes das casas de show interditadas não foram divulgados pela Polícia Civil. Os proprietários que desrespeitarem a interdição poderão ser presos por desobediência, mas podem recorrer junto ao Judiciário.

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Operação continua

Duas casas de entretenimento para adultos formalizadas serão vistoriadas nos próximos dias. Os espaços clandestinos mapeados pela Polícia também serão visitados ao longo do mês.

– O que não pode ter é exploração. Vimos casos em que a menina tinha que pagar pensionato, alimentação, salão de beleza, estacionamento… tudo. Então isso tudo já está sendo evitado. Já é uma grande parte. A exploração dos programas, se a casa vai ganhar alguma vantagem, isso já é mais difícil, porque elas não depõem… Aí cabe uma segunda etapa, lá para o ano que vem a gente trabalhar mais nisso – pensa a delegada.