A Polícia Federal indiciou 90 pessoas envolvidas na Operação Enredados e informou que concluiu a ação nesta terça-feira. Deflagrada em 15 de outubro deste ano, a operação teve o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (Brasília e Santa Catarina) e ao Ibama (Santa Catarina). Entre os indiciados está o ex-presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e região (Sindipi), Giovani Monteiro, que continua preso em Porto Alegre (RS).
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Os supostos crimes relatados na operação totalizaram aproximadamente 450 indiciamentos, sendo 55 por corrupção ativa, 77 por corrupção (nas modalidades passiva e privilegiada), 98 por crime ambiental, entre outros crimes. Entre os indiciados, 27 eram servidores públicos.
O armador de pesca e secretário de Turismo de Itajaí, Agnaldo Hilton Santos, não está na lista da PF. A casa dele foi alvo de um mandado de busca e apreensão no dia em que a operação foi deflagrada. Santos disse que apenas prestou esclarecimentos sobre sua licença.
Emissão de licenças ilegais na pesca ocorreria após autuações do Ibama
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Presidente do Sindipi está entre os presos da Operação Enredados
No dia 27 de novembro, a Polícia Federal já havia encaminhado o relatório final do inquérito com mais de 30 casos supostamente criminosos – eles foram divididos em subfatos e distribuídos conforme o núcleo de atuação. Cada subfato relata de forma individual a conduta dos investigados de acordo com as provas reunidas durante um ano de operação e a participação nos supostos crimes.
Uma decisão da Justiça Federal também revogou, na última sexta-feira, 12 mandados de prisão preventiva, porém o Ministério Público Federal interpôs uma liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e conseguiu reverter 11 prisões. Atualmente, 13 pessoas continuam presas, de um total de 19 detidas quando a operação foi deflagrada.
Dano ambiental de mais de R$ 5 bilhões
A PF informou ainda que durante a operação foram constatados inúmeros crimes ambientais e ilícitos administrativos. O dano ambiental é estimado pelo Ibama em mais de R$ 5 bilhões. A polícia também fez várias diligências e apreensões decorrentes da pesca ilegal. No total, foram apreendidas cerca de 250 toneladas de peixe com valor comercial que ultrapassa R$ 3 milhões.
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Contraponto
O advogado de Giovani Monteiro, Thiago Custodio Pereira, disse que ficou surpreso com a divulgação do indiciamento, na terça-feira, pela Polícia Federal. Segundo ele, isso havia ocorrido ainda em 27 de novembro. Conforme Pereira, a defesa está aguardando o recurso pendente no Supremo Tribunal de Justiça (STF) sobre a revogação da prisão de Monteiro, que está preso no Presídio Central de Porto Alegre (RS).
– Em relação às acusações não houve ilegalidade, nem a venda de licenças. Como meu cliente era presidente de uma entidade e tinha que solicitar as licenças para os associados, a Polícia Federal tenta colocar isso como ilegalidade, mas acredito que vamos provar sua inocência – afirma.