Polícia Federal e Receita deflagram operação Nebulosa nos portos de Itajaí e Navegantes

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira a Operação Nebulosa, que investiga um suposto esquema fraudulento de comércio exterior que atuava, principalmente, nos portos de Itajaí e Navegantes. A ação tem o apoio de 120 policiais federais e 55 servidores da Receita, que estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária.

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Os mandados de busca e apreensão ocorrem em empresas, órgãos públicos e casas dos envolvidos no esquema. Os outros sete mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Criminal da Justiça Federal de Itajaí estão sendo cumpridos em Itajaí, Balneário Camboriú, São Paulo (SP), Santos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Também será feito o sequestro de bens de alguns suspeitos, inclusive em Miami, somando aproximadamente R$ 10 milhões, além do bloqueio de valores das contas bancárias dos investigados.

Conforme a Polícia Federal, a suspeita é que o grupo importador – que não teve o nome divulgado – operou nos últimos 24 meses mais de U$S 30 milhões em importações diretas ou por conta e ordem de terceiros – o suposto esquema pode render autuações pela Receita Federal em valores acima de R$ 50 milhões e uma declaração de inaptidão para as empresas envolvidas.

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De acordo com a PF, uma empresa sediada em Itajaí e dirigida por dois irmãos, que já teriam sido alvo de uma investigação por fraudes semelhantes (Operação Dilúvio), comandaria o esquema. Um dos suspeitos mora atualmente em Miami. Os nomes não foram divulgados.

A investigação identificou ainda condutas ilícitas praticadas por um grupo de pessoas que atuam na importação de produtos, vindos da China e dos Estados Unidos. Integrariam a quadrilha empresários e despachantes aduaneiros. Está sendo apurada a possível participação de servidores públicos federais e de peritos técnicos credenciados pela Receita.

Irregularidades

A operação teria comprovado várias práticas irregulares do grupo importador e de clientes investigados. Segundo a PF, foram verificadas várias divergências no conteúdo das importações e nas classificações – algumas dessas diferenças chegaram até 60% do valor declarado para importação em relação ao que era pago no exterior.

São apurados ainda crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.

A investigação também avalia a possível participação de servidores públicos federais na facilitação do esquema, mediante a não-adoção dos procedimentos padrão em algumas fiscalizações. A PF informou que foi comprovado ainda que a organização criminosa conseguiu obter informações sigilosas quanto aos controles aduaneiros realizados pela Receita Federal e pelo Decex.

A operação foi batizada de Nebulosa em alusão ao nome de uma das empresas envolvidas, que seria de uma constelação, e da situação de alguns funcionários públicos suspeitos de integrar o esquema.