Um suposto plano de prevenção e um Certificado de Conformidade dos Bombeiros, documentos sob suspeita da Polícia Civil, foram apresentados pelos donos da boate Kiss como garantia de que eram seguras as reformas que transformaram o prédio onde funcionava um curso pré-universitário em uma das maiores danceterias de Santa Maria.
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Mesmo sem que os donos tivessem realizado todas as reformas exigidas pelo município, a prefeitura concedeu Alvará de Localização que autorizou o funcionamento da boate.
A revelação abre duas hipóteses para delegados que investigam a tragédia: documentos podem ter sido utilizados para ludibriar técnicos da prefeitura (o município seria vítima) ou servidores municipais podem ter deixado a boate funcionar mesmo sabendo que obras de adequação não foram feitas, levando em consideração apenas documentos apresentados pela Kiss (o município, neste caso, teria sido conivente).
– Eu acredito que a prefeitura deveria ter sido mais criteriosa. Alguém do corpo da prefeitura, um técnico, faz apontamentos, esses apontamentos são imprescindíveis para garantir a segurança do estabelecimento, e o estabelecimento assim mesmo é autorizado a funcionar… Há algo errado: ou na legislação ou no procedimento adotado pelas pessoas que lá estão – afirma o delegado Sandro Meinerz.
Município sugeriu 29 adequações
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Em julho de 2009, a arquiteta Cristina Gorski Trevisan entrou com o Projeto de Reforma sem Ampliação do Imóvel no Escritório da Cidade, autarquia da prefeitura. Na ocasião, o arquiteto da prefeitura, Rafael Escobar de Oliveira, listou 29 anotações técnicas que deveriam ser acrescentadas ao projeto. Cristina desistiu das alterações. Em setembro de 2009, porém, o projeto voltou a ser enviado à prefeitura usando o nome de Econ Empreendimentos de Turismo e Hotelaria Ltda (como se fosse a proprietária).
Em seu depoimento à polícia, Cristina disse que a maioria das 29 anotações técnicas feitas pelo seu colega haviam sido sanadas. Para comprovar as supostas alterações, ela teria anexado ao projeto o plano de prevenção da Kiss (um documento simplificado e inadequado para aquele tipo de empreendimento) e o certificado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros (emitido com base do plano incompleto). Zero Hora tentou conversar com Cristina, mas ela não atendeu aos chamados.
-Os documentos foram aceitos como uma garantia de que aqueles itens de segurança tinha sido sanados – explicou Oliveira.
Alvará mesmo sem alterações de segurança
Mesmo com as supostas garantias, o projeto não foi aprovado pela prefeitura porque outros itens apontados não haviam sido alterados, como o dimensionamento correto das saídas de emergência. Na última vez em que o projeto foi analisado, em março de 2010, foram apontados seis itens que precisavam ser corrigidos, entre eles a retirada de uma rampa que estava sobre o passeio público.
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Não há registro conhecido na prefeitura de que o projeto tenha sido retirado, portanto, ele não foi aprovado. Mesmo assim, em abril de 2010 a prefeitura concedeu o Alvará de Localização da Kiss – uma espécie de certidão de nascimento da boate.
Nesta época, inclusive, a boate já funcionava há meio ano de forma irregular. Na segunda-feira, ZH tentou conversar com o prefeito Cezar Schirmer, mas assessores informaram que ele estava em Brasília e não poderia conceder entrevista.
No depoimento à polícia, na sexta-feira, Schirmer disse que o fato de não ter sido aprovado o projeto de reforma não impedia a concessão do Alvará de Localização porque são “dois procedimentos que tramitam em secretárias diferentes”.
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