Antes de ser recolhido pela Justiça Eleitoral em Blumenau, o material de campanha eleitoral foi identificado e fotografado no local em que foi afixado e encaminhado para um depósito. Como as propagandas não estão irregulares e sim o seu posicionamento, os candidatos ainda podem recuperá-las. Na manhã desta terça-feira a Justiça intensificou as ações de fiscalização na cidade.
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Na primeira vez em que é fiscalizado, o candidato recebe uma notificação por escrito. Em caso de reincidência, multas podem que variam de R$ 2 a R$ 8 mil podem ser aplicadas.
Desde o início da campanha eleitoral, a 88ª Zona já realizou quatro diligências para a apreensão de propagandas irregulares. Na 89ª Zona, estão em andamento nove processos de irregularidades. A 3ª Zona ainda não divulgou o número de ações realizadas em sua área de abrangência. Os cartórios são divididos em Blumenau geograficamente.
Entenda o caso
>>> Justiça Eleitoral recolhe propagandas partidárias em locais irregulares em Blumenau
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A comunidade pode auxiliar na fiscalização. Basta ficar atento aos locais onde as propagandas foram afixadas. A legislação não permite material publicitário em locais públicos como pontes, passarelas, canteiros, postes, hospitais, ambulatórios e escolas. Denúncias podem ser feitas no site do Ministério Público Federal.
Confira os telefones das Zonas Eleitorais:
3ª Zona: (47) 33264518
88ª Zona: (47) 33291999
89ª Zona: (47)33292280