Se não resolve o problema definitivamente, a decisão da Penitenciária Industrial de Joinville de receber os suspeitos detidos na Central de Polícia do Boa Vista ao menos ameniza o caos enfrentado na unidade desde que os agentes penitenciários da cidade aderiram à paralisação da categoria no Estado, há uma semana.
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Quinta-feira à tarde, 12 presos foram transferidos da delegacia para a penitenciária. Outros quatro suspeitos já haviam sido liberados da central mediante pagamento de fiança entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira. Desde que a paralisação começou, 25 pessoas presas em flagrante passaram pela Central de Polícia.
Além de garantir uma trégua ao problema da superlotação, a medida também respeita uma portaria judicial publicada pelo juiz João Marcos Buch, que proíbe a permanência de pessoas na central além do prazo necessário para a conclusão dos flagrantes – a situação é entendida como uma violação aos direitos humanos porque a delegacia é um local de passagem provisória e não tem estrutura para abrigar presos.
O diretor da Penitenciária Industrial, Richard Harrison dos Santos, adianta que poderá abrigar novos presos pelo menos até sexta-feira à noite. A abertura de vagas provisórias, segundo o diretor, já era estudada na semana passada. Só quinta-feira foi possível viabilizar as transferências, diz ele, porque internos deixaram a penitenciária em saídas temporárias.
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– Movimentamos os espaços em algumas celas. Foi preciso muito cuidado para não furtarmos os direitos dos presos, que ainda não são condenados. Como a média de prisões diárias fica entre dois a cinco suspeitos, devemos resolver o problema parcialmente durante esse tempo -, conclui.
Reivindicações
O sindicato que representa os agentes penitenciários de SC se reuniu com representantes das secretarias de Administração e Segurança Pública do Estado na tarde de quinta-feira e reforçou as reivindicações da classe. Entre os pedidos, está a reposição de perdas salariais e melhoria nos equipamentos.
Segundo o representante da classe em Joinville, Ismael Arins, o governo do Estado ofereceu aumento de 15% sobre o salário-base e mais 30% de aumento na gratificação de periculosidade. Insatisfeito, o sindicato ofereceu contraproposta de 20% e 100% de aumento, respectivamente. A reposta da negociação deve ser divulgada na próxima semana. Enquanto isso, os agentes permanecem em greve.
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