Penha quer alterar lei de incentivo fiscal para impulsionar a Via Gastronômica

A exemplo do que já existe em Itajaí e Balneário Camboriú, Penha está criando uma Via Gastronômica na Armação. Para fomentar o segmento na cidade e possibilitar que empresas se interessem em se instalar no local, além do espaço estar sendo revitalizado, o município também trabalha na implementação de uma política de isenções. Para que isso seja possível, está se estudando a atualização da lei de incentivo fiscal da cidade.

A ideia é fazer com que empresários se sintam atraídos pela região e por isso a Secretaria de Fazenda pode criar artigos na lei específicos para a Via Gastronômica. Pode-se fazer, por exemplo, com que o percentual de desconto em impostos para quem se instalar na via seja mais alto.

O secretário de Fazenda de Penha, George Alves, explica que lei de incentivo fiscal do município é de 1993. Ela está defasada, segundo ele, e precisaria de atualização de qualquer modo, mas a Secretaria aguardava a oficialização da criação da via para mexer no projeto de uma só vez. Os descontos possíveis, conforme o secretário, são basicamente no IPTU e alvará.

– Podemos ver uma redução anual, desconto, pagamento parcelado. Isso ainda está em estudo -explica.

Após a proposta de alteração estar finalizada, o que o secretário acredita que aconteça em cerca de 60 dias, a atualização precisa ser aprovada na Câmara de Vereadores. A ideia é que a aprovação ocorra ainda este ano, mas só passa a valer a partir do ano que vem.

A obra de criação da Via Gastronômica na praia de Armação tem previsão inicial para ser concluída até o fim deste ano, mas o prazo é prorrogável. Com investimentos no valor de R$ 642 mil, a rota será criada entre a praia do Manguinho até o final da praia do Trapiche. O projeto prevê reurbanização, pavimentação asfáltica e reforma do coreto.

Comércios

Atualmente a região conta com apenas um restaurante que fica aberto durante o ano todo. Os funcionários do local, que tem uma queda de cerca de 70% no movimento com o fim da temporada, acreditam que a instalação de novos estabelecimentos com a Via Gastronômica crie um movimento maior no restante do ano.

É isso o que espera também a Associação dos Hotéis e Restaurantes de Penha (Ahorepe). A secretária da associação, Valdirene Pschieidt, explica que mesmo durante a alta temporada o turista acaba indo para outras cidades por não ter onde ficar e permanecer depois de um dia de praia, por exemplo.

Outro ponto levantado por ela é que com a criação da via e concentração dos restaurantes é possível que um comércio mais consolidado se fixe em volta.

– Lojas, cafés, enfim, uma gama maior de segmentos mesmo – diz.

Obra começa para liberação da verba

As obras da Via Gastronômica começaram na semana passada para a liberação dos recursos, que deve ocorrer nesta quarta-feira. O projeto está sendo executado com recursos do governo do Estado, financiamento junto ao Badesc e contrapartida da prefeitura.

A prefeitura estipulou um prazo de cinco meses para a conclusão dos trabalhos, mas já adiantou que isso pode se arrastar por mais tempo. Nesta segunda-feira, por exemplo, não havia operários trabalhando no local. As máquinas da empreiteira responsável estavam empenhadas em outras obras na cidade.