Dados apresentados durante assembleia da Associação dos Municípios do Médio do Vale do Itajaí (Ammvi) na última quinta-feira dão o tom do drama financeiro enfrentado pelas prefeituras da região. De acordo com um levantamento feito pela entidade, o grupo de 14 cidades que integram a Ammvi encara perdas de R$ 16,2 milhões nos repasses em ICMS e de R$ 10,4 milhões nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre janeiro e maio deste ano. Não é pouca coisa, já que essas são duas importantes fontes de receita para os cofres dos Executivos locais. Os dados individuais de cada município ainda estão sendo calculados.
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Embora o volume transferido de ICMS tenha sido praticamente o mesmo em relação a 2015 (com leve aumento de 0,58%, passando de R$ 165,6 milhões para R$ 166,6 milhões), o rombo se deve à inflação acumulada no período (de 9,82%, segundo o INPC, e de 9,32%, conforme o IPCA). No caso do FPM, a situação é mais delicada porque houve também queda nominal (de 2,17%, passando de R$ 83,2 milhões para R$ 82 milhões).
O cenário tende a ficar pior em junho e julho, alerta José Rafael Corrêa, secretário-executivo da Ammvi. A previsão de queda do FPM para junho é de 24% em relação a maio e de 13% em julho na comparação com o mês anterior. A situação preocupa porque cofres mais vazios significam menor capacidade de investimento dos municípios, o que impacta na qualidade dos serviços prestados à população.
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