Paulo Brincas: “A OAB-SC não deve ser torcida organizada”

Em uma disputa marcada por debates acalorados nas redes sociais, cerca de 25 mil advogados catarinenses vão às urnas segunda-feira para decidir o futuro da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), além de eleger 44 presidentes de subseções regionais. A cadeira mais visada é a da presidência, ocupada por Tullo Cavallazzi. Na disputa, Paulo Brincas é a continuidade, enquanto o ex-presidente Adriano Zanotto é a oposição. Em entrevistas ao Diário Catarinense, Brincas e Zanotto apresentam suas propostas sobre temas como transparência na administração e defesa dos direitos dos advogados.

Leia a entrevista com Paulo Brincas:

O senhor faz parte do grupo que hoje comanda a entidade. Qual é a sua motivação para concorrer?

A reeleição não é oportuna nem correta. A ideia é a alternância no poder. Tullo Cavallazzi sai cumprindo a promessa de não concorrer à reeleição. Eu sou candidato com a promessa de não ir à reeleição. Mais do que um processo eleitoral, este momento é de manifestar crença nestes princípios. Somos contra a reeleição, contra a utilização da OAB-SC para fins pessoais e achamos essencial que haja transparência nas finanças.

Adriano Zanotto: “A OAB-SC não pode ter medo”

Qual das realizações da atual gestão o senhor pretende aprofundar?

Para quem vive da advocacia, as prerrogativas são o instrumento de trabalho. O Tullo foi muito feliz ao inaugurar a Procuradoria de Prerrogativas, que é a OAB-SC intervindo pontualmente quando há uma violação de prerrogativa. Se um advogado tem um problema com um delegado de polícia, um juiz ou um promotor, dependendo do problema, exige soluções diferentes: uma representação numa corregedoria, um recurso num processo judicial, um desagravo. Criamos uma estrutura para dar atendimento a cada violação, de forma que o resultado é muito mais efetivo do que o grito. A ampliação da Procuradoria de Prerrogativas é algo em que vou investir.

Como avalia a transparência na Ordem e no que é possível avançar?

Acho que nós temos hoje a gestão, de longe, mais transparente da história. Na Caixa de Assistência, chegamos ao ponto de colocar no site todas as despesas ocorridas nos últimos três anos, todas as notas fiscais de compra, todos os cheques emitidos e, inclusive, os extratos de contas correntes. Está muito aberto mesmo. Gostaria de levar isso à OAB e de manter a auditoria externa independente que o Tullo contratou e ampliar. Na nossa visão, a transparência é o maior antídoto para a corrupção.

Como fortalecer as subseções no interior do Estado?

A OAB há muito tempo se dedica à interiorização. Isso funciona como o pacto federativo. Onde tem um advogado, mesmo que sejam regiões menores, você vai privilegiar essas subseções. Mesmo que elas tenham um número menor de profissionais, é ali que pode haver problemas maiores.

Como melhorar a presença da OAB junto aos pleitos da sociedade como um todo e não só da categoria?

Não é função da OAB ser torcida organizada de um lado ou de outro. A solução para os problemas pelos quais passa o país é o funcionamento correto das instituições. Todo país passa por crises, o que diferencia os mais avançados é a existência de instituições que permitam superar essas crises.

SC tinha um modelo de defensoria dativa que foi considerado insconstitucional. O senhor defende a construção de outro modelo, semelhante, gerido pela Defensoria Pública?

Totalmente a favor. O modelo que SC tinha é mais eficiente, mais barato e atende a mais pessoas. Durante o período em que vigorou a defensoria dativa, não existia ninguém mais de 48 horas sem advogado. Em qualquer lugar do Estado. Hoje 120 defensores públicos não suprem a necessidade. A recriação desse modelo seria diferente. Para atender ao comando do STF, teria que ser por intermédio da Defensoria Pública. Não há outra forma técnica de se fazer. Nosso modelo era o melhor, é uma pena que o STF tenha considerado inconstitucional. Nós temos que construir outro dentro da normativa constitucional que volte a atender a população.

O senhor e Adriano Zanotto já integraram uma gestão da OAB-SC. O que mudou de lá para cá?

Fui tesoureiro na gestão dele durante quatro meses. Um período muito pequeno. A OAB-SC mudou completamente de lá para cá. Isso foi em 2005, faz 10 anos que aconteceu. O número de advogados aumentou, existe uma realidade em que o exercício da advocacia é diferente do que era naquela época. A alternância de poder é para nós um valor muito caro e que devia ser respeitado.