Adriano Zanotto: “A OAB-SC não pode ter medo”

Em uma disputa marcada por debates acalorados nas redes sociais, cerca de 25 mil advogados catarinenses vão às urnas segunda-feira para decidir o futuro da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), além de eleger 44 presidentes de subseções regionais. A cadeira mais visada é a da presidência, ocupada por Tullo Cavallazzi. Na disputa, Paulo Brincas é a continuidade, enquanto o ex-presidente Adriano Zanotto é a oposição. Em entrevistas ao Diário Catarinense, Brincas e Zanotto apresentam suas propostas sobre temas como transparência na administração e defesa dos direitos dos advogados.

Leia a entrevista com Adriano Zanotto:

O senhor já presidiu a OAB-SC. Qual sua motivação em disputar novamente o cargo?

A conclamação dos advogados e lideranças da advocacia catarinense que querem uma opção diferente da forma atual de administração da OAB-SC. Uma OAB-SC que não tenha medo de defender as prerrogativas dos advogados, que atenda aos interesses da advocacia, que seja mais transparente. Foi essa conclamação que fez com que eu aceitasse o desafio com 105 colegas para montar a chapa Confiança e Coragem.

Paulo Brincas: “A OAB-SC não deve ser torcida organizada”

No que sua chapa se diferencia do grupo que hoje comanda a Ordem?

Seria tudo de diferente. A começar pela forma mais rápida e eficaz para defender as prerrogativas dos advogados. Também com relação ao tratamento da forma como se faz a transparência das contas da OAB-SC. A advocacia do interior está se sentindo abandonada pela atual administração. Também pela forma como vai se tratar os assuntos da Caixa de Assistência dos Advogados.

Como avalia a transparência na Ordem e no que é possível avançar?

Não há transparência na OAB-SC. Com muito atraso foram publicados os balanços do ano passado, que estavam escondendo o déficit que existe na nossa instituição. O que vamos fazer a partir de 1o de janeiro é que cada centavo gasto do recurso do advogado, ele vai saber exatamente onde foi gasto.

Como o senhor pretende fortalecer as subseções da OAB-SC?

Já administrei a OAB-SC com orçamento bem menor do que temos hoje. Então, uma das coisas que vamos tratar vai ser da autonomia administrativa e financeira. Temos o

compromisso de até o final do ano destinar às subseções no mínimo 30% do que ela manda para a Capital. Isso já vai aumentar em mais do que o dobro o que elas recebem hoje da seccional.

Como melhorar a presença da OAB junto aos pleitos da sociedade como um todo e não só da categoria?

A Ordem tem uma missão institucional prevista em seu próprio estatuto: é dever da OAB defender a Constituição, o Estado democrático de direito, a justiça social, os direitos humanos. Essas são nossas obrigações. Por conta disso, a OAB tem que liderar os movimentos que sejam como caixa de ressonância da população. Isso que notabiliza a nossa OAB. Infelizmente, nos últimos três anos, tanto no nível federal quanto seccional, ela se calou e é cobrada pelo seu silêncio. O papel da OAB não é fazer discurso, tampouco mandar ofícios e notas de repúdio, mas liderar os movimentos sociais. Temos legitimidade para liderá-los e nossa história tem mostrado isso. Infelizmente, ao longo dos últimos anos, o silêncio tomou conta da nossa instituição.

SC tinha um modelo de defensoria dativa gerida pelo governo estadual que foi considerado insconstitucional. O senhor defende a construção de outro modelo, semelhante, gerido pela Defensoria Pública?

Vamos ter provavelmente um novo convênio ligado à Defensoria Pública para que a sociedade possa ser atendida na questão da assistência judiciária. Por mais que os defensores públicos se esforcem, não vão ter condições de substituir o trabalho que era realizado por 6 mil advogados em Santa Catarina. É preciso um modelo, sim. Quando fui procurador-geral do Estado, criamos o Fundo da Defensoria Dativa, que tem recursos para manter em dia os pagamentos dos advogados que realizam esse serviço.

O senhor e Paulo Brincas já integraram uma mesma gestão da OAB-SC. O que mudou de lá para cá?

Mudou a postura do candidato Brincas, que esqueceu como é a forma independente da OAB-SC agir no trato dos assuntos que interessam à advocacia. Não é uma política de não desagradar ninguém, mas uma política de defender as causas da advocacia sem temor. Isso que mudou. Quando ele estava no nosso lado, via uma OAB-SC totalmente diferente da que ele pratica.