Participação das mulheres nas eleições aumenta, mas número de eleitas é baixo

Nos últimos 20 anos, o número de mulheres que se candidataram para deputado estadual ou federal em Santa Catarina passou de 8 para 174, um aumento de 2.075%. Porém, o número de eleitas ainda avança a passos lentos. Em 1994, uma mulher foi eleita, enquanto em 2010 esse número passou para cinco.

Embora os dados demonstrem um crescimento significativo da presença feminina na política, ainda há um longo caminho para alcançar o equilíbrio entre homens e mulheres nas urnas. Em Santa Catarina, elas conquistaram, no máximo, 10% das vagas para deputado estadual.

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Outro dado que comprova a disparidade é que o Brasil é um dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: de cada 10 eleitos, nove, em média, são homens. Além disso, o país ocupa o 156º lugar num ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres na política.

Clara Maria Araújo, professora e pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero, ressalta que o crescimento das mulheres na política, embora pequeno, representa um avanço desde que a cota de 30% de candidatos para cada sexo foi implantada.

Ela acredita que esse aumento foi resultado do aprimoramento da Lei das Eleições e do efeito simbólico das mulheres que ocupam cargos de destaque em empresas e outros segmentos.

– Está crescendo o número de candidatas, mas o problema maior ainda é conseguir se eleger – argumenta ela.

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Os obstáculos para uma participação feminina mais efetiva na política, conforme a pesquisadora, estão concentrados em questões financeiras – o atual sistema eleitoral exige que os próprios candidatos tenham certo capital para investir na campanha – e a falta de tempo para fazer política, já que elas ainda se dedicam mais a questões domésticas.

A especialista coordenou uma pesquisa em 2010 com 2 mil eleitores, que constatou que uma das características mais valorizadas nos candidatos é a experiência na política.

– Quem já foi político tem muito mais chance de se eleger, o que faz com que as mulheres partam, mais uma vez, em desvantagem – diz.

::: Utilização de laranjas para cumprir a cota

Para atender a cota mínima estabelecida pela lei, muitos partidos preenchem a lista de candidata com “laranjas”, ou seja, mulheres que colocam o nome apenas para atingir o número estipulado, sem ter condições efetivas de eleição. Para a pesquisadora, a utilização desses artifícios não é exclusivo das mulheres.

– É uma prática comum com homens também. Um caminho para solucionar isso seria a redução do número de candidaturas ou democratização das condições dessas candidaturas.

Vera Soares, secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, acrescenta que a fiscalização é fundamental para evitar os candidatos laranjas.

– O TSE e o procurador-geral da República irão punir os candidatos que não tiverem nenhum voto ou financiamento para campanha. E assim pretendem combater as candidaturas que não sejam para valer – afirma.

:: O que diz a lei

Em 1997, a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da Lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória. O novo texto, que consta do parágrafo 3º do art. 10 da Lei 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.