Padrasto é denunciado por tortura seguida de morte de bebê em Jaraguá

O promotor Marcio André Zattar Cota denunciou por tortura e tortura seguida de morte o padrasto do menino Hector Luan Pereira da Silva, de dez meses, que morreu em 6 de maio, em Jaraguá do Sul. O homem é acusado de ter provocado o traumatismo craniano que matou a criança.

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De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a tortura se caracteriza pelos fatos anteriores à morte da criança. O promotor levou em consideração o depoimento de testemunhas que afirmaram ter visto o padrasto tratar mal o menino, abusando dos meios de correção para fazê-lo parar de chorar e não ficar muito no colo da mãe.

– Esse fato causou sofrimento intenso no neném e causou a sua morte – afirma o promotor.

No inquérito entregue pela delegada Milena de Fátima Rosa ao Ministério Público, o homem havia sido indiciado por homicídio doloso qualificado, pela morte do bebê e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, o promotor Marcio Cota teve um entendimento diferente da delegada. Segundo ele, houve o homicídio, mas a tortura anterior à morte caracteriza outro crime, pelo qual o acusado foi denunciado.

– Não me parece que ele chacoalhou o menino com a intenção de matar. Me parece que ele queria fazer ele parar de chorar e exagerou na conduta, que foi desproporcional e acabou matando a criança – explica.

O padrasto permanece preso preventivamente no Presídio Regional de Jaraguá do Sul. De acordo com o promotor, não houve o entendimento de participação da mãe no crime ou de omissão no caso. Nenhuma testemunha teria afirmado que ela tenha contribuído nos maus tratos à criança.

Entenda o caso:

No dia 6 de maio, por volta das 22h30, um bebê de dez meses deu entrada no Hospital e Maternidade Jaraguá com parada cardiorrespiratória. De acordo com a assessoria de imprensa, o bebê chegou entubado e, após os primeiros procedimentos, foi encaminhado à tomografia, porque a mãe e o padrasto informaram que o menino teria sofrido uma queda da cama.

À época, o hospital afirmou que o exame não constatou nenhum trauma no crânio. Na mesma noite, a criança teve mais uma parada respiratória e foi encaminhada à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde não resistiu e morreu após duas longas tentativas de reanimação. No dia seguinte, a mãe e o padrasto foram conduzidos à delegacia para serem ouvidos, sendo liberados em seguida.

Na versão do casal, a mãe estava no banho e o padrasto na cozinha, com o filho de nove anos e a enteada de quatro anos. O menino de dez meses ficou no quarto, deitado na cama de casal. O homem ouviu um grito e, quando chegou ao cômodo, viu a criança deitada de bruços, ao lado da cama, sobre um colchão, que era deixado no local para amortecer uma possível queda.

O padrasto foi preso em 28 de maio. O médico legista indicou a causa da morte como traumatismo craniano, com situação de violência doméstica. De acordo com a delegada, exames realizados indicaram que o menino teria sido sacudido várias vezes até sofrer o traumatismo.

Depoimentos de vizinhos também contribuíram para a investigação. A delegada recebeu informações de que o padrasto foi visto sacudindo o bebê para fazê-lo parar de chorar na tarde em que a criança morreu. As provas fizeram com que a prisão preventiva fosse decretada pela Justiça.