Pacientes lutam na Justiça para conseguir medicamentos pós-transplante em SC

Pacientes que realizaram transplantes de coração e de pulmão lutam na Justiça para conseguir medicamentos pós-operatórios em Santa Catarina. Os remédios são essenciais para ajudar na recuperação dos transplantados e, atualmente, são distribuídos somente para hepáticos renais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o medicamento não está em falta. A distribuição não alcança todos os pacientes porque o Ministério da Saúde não autoriza a disponibilização.

A fisioterapeuta Isabeli Vieira Lourenço, de Jaraguá do Sul, descobriu em 2009 que tinha uma miocardiopatia hipertrófica – doença que se caracteriza pelo engrossamento do músculo do coração, fazendo com que seja mais difícil bombear o sangue. Depois de idas e vindas a hospitais, em março deste ano a Isabelli conseguiu fazer o transplante de coração em Blumenau.

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Durante a recuperação, a fisioterapeuta começou a tomar o medicamento imunosupressor ciclosporina, disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes que fazem este tipo de transplante. Entretanto, o organismo dela rejeitou o remédio, desencadeando outros problemas de saúde.

— Eu tive convulsões graves que geraram lesões cerebrais usando essa medicação. Quando foi descoberto, mudamos o remédio pelo tacrolimo, que baixa a imunidade para que o órgão não seja rejeitado. Essa medicação me faz bem e eu preciso dela todos os dias — conta.

SUS não forneceu o outro medicamento

Depois da alta médica e do retorno a Jaraguá, Isabeli não teve mais acesso ao medicamento. Por recomendação dos médicos, ela fez um pedido à farmácia de alto custo do SUS, solicitando o remédio, porém foi negado. A justificativa foi de que o tacrolimo só era disponibilizado para transplantados de pulmão. A paciente entrou com uma ação na Justiça contra o município de Blumenau e também o governo do Estado para ter acesso ao medicamento gratuitamente.

A solicitação, proposta em maio, foi de deferida pelo Poder Judiciário determinando a entrega do medicamento, mas a decisão não foi cumprida pelo poder público. Segundo Isabeli, foi preciso solicitar o bloqueio das contas dos órgãos públicos para conseguir o valor para ela fazer a compra do remédio.

— Na ação, solicitamos o bloqueio dos valores correspondentes à necessidade da Isabeli, que ultrapassa R$ 2 mil mensais. Nós estamos com a liminar desde maio, mas só em setembro conseguimos o bloqueio dos valores — explica a advogada Martha Ster Bianchi.

Pacientes aguardam posicionamento da Justiça

O aposentado Odelir Comerlato, de Indaial, no Vale do Itajaí, ainda espera um posicionamento da Justiça após ter reações gravíssimas usando o mesmo imunossupressor que Isabeli utilizou inicialmente. A família dele também entrou com a solicitação na farmácia do SUS para o remédio tacrolimo, mas o pedido foi negado. Atualmente, Odelir conta com o apoio de familiares e amigos, que doaram os remédios que ele toma.

— Contaram para nós que o tacrolimo para pacientes do coração, eles não podem fornecer. A pessoa transplantada do coração não tem acesso ao remédio pelo SUS — menciona a esposa de Odelir, Mirian Comerlato.

O que dizem os governos federal e estadual

A SES informou que o tacrolimo afirmou que o medicamento só é oferecido para pacientes transplantados hepáticos e renais. Em nota, o Ministério da Saúde informou que, para autorizar a distribuição do remédio e outros dois medicamentos para transplantados do coração e do pulmão é preciso que seja publicado um protocolo clínico, uma espécie de estudo, que ainda está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministério explica que o procedimento é necessário quando ocorre o uso de drogas farmacêuticas para uma indicação que inicialmente não estava aprovada. O órgão federal ainda ressaltou que os pacientes transplantados de coração contam com os medicamentos micofenolato de mofetila 500 mg e micofenolato de sódio 180 mg e 360 mg, fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. A distribuição aos Estados é feita trimestralmente, não havendo pendências no fornecimento a Santa Catarina.

— Eu preciso dessa medicação para continuar vivendo, mas eu continuo com a mesma sensação: se eu não tiver acesso a ela, eu vou voltar ao hospital, passar pela internação e corro risco de morrer — conclui a fisioterapeuta Isabeli.

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