”Os recursos gastos pela Funai são muitos e não estão sendo revertidos para os indígenas”, afirma deputado federal catarinense

O deputado federal catarinense Valdir Colatto (PMDB), um dos autores do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, protocolado na terça-feira na Câmara Federal, falou sobre o pedido de abertura da investigação. Hoje a Casa já possui quatro CPIs em andamento, podendo chegar até cinco, de acordo com seu regulamento interno. Ainda há outros oito requerimentos na fila.

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O grupo de parlamentares que propôs a CPI precisa convencer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a instalar a comissão na frente das demais que estão pendentes. Leia abaixo a entrevista com o deputado catarinense:

DC – Como o senhor e os demais deputados pretendem argumentar para que esta CPI ganhe prioridade frente a outros oito requerimentos?

Valdir Colatto – Todas as CPIs têm prazo para serem concluídas. Nossa proposta é que ela tenha prioridade. Claro que ai terá toda uma análise da Câmara para verificar a urgência do tema que está sendo trabalhado. Essa questão dos índios e da Funai é explosiva, gerando conflito em vários lugares do país. É uma discussão importante para o país e tem que se dada prioridade. Nós estamos apostando nisso. Os recursos gastos pela Funai são muitos e não estão sendo revertidos para os indígenas, mas para uma indústria se que criou em torno dos indígenas. Inclusive também para responsabilizar a Funai com relação a irregularidades cometidas. Precisamos encontrar uma solução para todos esses conflitos de terra que existem no Brasil.

DC – Há outros requerimentos de CPI na fila que tratam, entre outros, da crise hídrica, de investigações no BNDES e irregularidades cometidas por empresas de telefonia. Por que uma CPI sobre da demarcação de terras indígenas é mais importante do que as demais?

Colatto – O que mais ou menos importante só analisando para saber. Agora na Funai temos casos concretos de fraudes antropológicas. Problemas em áreas produtivas e que envolvem dinheiro público. Tem uma portaria da Funai que autoriza os indígenas ter o transporte, alimentação e hospedagem em Brasília para reivindicar direitos. Como é que é isso? Isso é legal? Temos que questionar isso. Agora o que é mais importante ou menos importante é uma discussão que nós temos que fazer aqui.

DC – Já há conversas em andamento com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre isso, uma vez que o próprio presidente pode estar de acordo com a proposta de CPI?

Colatto – Isso é de interesse do Brasil, não de um político ou outro. Nós estamos envolvidos nisso para encontrar uma solução. Está acontecendo conflitos legais. Se acharmos que o problema está na lei, teremos que mudar a lei. Se estiver na Constituição, teremos que alterar a Constituição. Oque não pode é judicializar todos esses processos. Imagina o custo da maquina para tramitar todos esses conflitos na Justiça?

DC – No Morro dos Cavalos, em Palhoça, há denúncias de fraudes por parte da atuação da Funai. Como o senhor enxerga o caso?

Colatto – Morro dos Cavalos é um escândalo isso que estão fazendo lá. O próprio Tribunal de Contas da União já está atuando ali. É dinheiro público que está indo pra lá que é dinheiro de toda a população. Então vamos deixar essas coisas acontecerem até quando? Alguém tem que por o freio nisso.

DC – Quanto as eventuais críticas por parte da Funais, dos indígenas e de entidades, uma vez que a CPI pode ser acusada de estar prejudicando seus direitos e beneficiar outras classes?

Colatto – Nós vamos buscar a verdade doa em quem doer e com isso a sociedade vai ficar do nosso lado. Nós só queremos acabar com as coisas erradas. Queremos uma política de cidadania para os indígenas, que hoje vivem quase todos na pobreza. Hoje a Funai tem um mundo de terras e dinheiro, enquanto os índios permanecem miseráveis, passando fome e sem qualquer proteção.