Os pontos de vista xxxx

A audiência pública de apresentação do projeto do Porto Brasil Sul, na Praia do Forte, em São Francisco do Sul, ganhou um desfecho inesperado na noite desta quinta-feira, na sede do Clube Náutico Cruzeiro do Sul. Ao constatar que havia um grande número de pessoas do lado de fora do prédio e que as dependências internas já estavam lotadas, o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, Alexandre Waltrick Rates, decidiu suspender os trabalhos e pedir o adiamento da audiência. Com isso, uma nova data e local deverá ser escolhida por parte dos empreendedores para mostrar o projeto à população.

A medida recebeu o aval de boa parte das cerca de 700 pessoas que estavam no interior do Clube Náutico, muitas delas de posse de cartazes com dizeres de reprovação à implantação do projeto.

— Percebi que o clima lá fora estava pesado e fiquei preocupado com o que pudesse acontecer. Não podemos aceitar que uma audiência se transforme em uma praça de guerra. Por isso, decidi cancelar os trabalhos — declarou Rates.

Segundo ele, a WorldPort Empreendimentos Portuários, que é a autora do projeto do Porto Brasil Sul, terá de escolher um novo local para receber a população com pelo menos 2 mil lugares disponíveis. Isso deve ocorrer no prazo de 15 dias, informou Rates. Antes da audiência começar, ele ressaltou que suspenderia a audiência caso percebesse que ela fosse usada de palanque político ou ideológico. Essa situação não chegou a acontecer durante a apresentação do projeto, que teve duração de aproximadamente 30 minutos.

Contudo, do lado de fora do prédio, no Centro Histórico de São Francisco do Sul, o que se viu foram muitas manifestações contrárias à instalação de um novo complexo portuário na cidade.

— Finalmente, pessoas que não tinham se possicionado ainda mostraram a cara hoje. Isso é positivo. Cancelar a audiência foi uma decisão correta porque todos nós queremos ser ouvidos e do jeito que as coisas estavam sendo feitas, isso não ocorreria nesta noite — disse Tiago Constante, um dos moradores que não conseguiu entrar no Clube Náutico para assistir à apresentação.

Ana Paula Cortez, diretora da Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca), também considerou acertada a decisão da Fatma. Para ela, muita gente ficou do lado de fora do prédio e a população tem o direito de conhecer e tomar uma posição sobre o projeto.

— Somos contra a vinda de um novo porto para São Francisco por vários fatores e todos precisam ser ouvidos antes que seja tomada uma decisão. Para nós, o que interessa é o cumprimento da lei — afirmou.

Para o diretor do Porto Brasil Sul, Marcus Barbosa, a população de São Francisco vai poder participar da audiência e um novo local será escolhido nos próximos dias para dar continuidade à apresentação. Ele lamentou apenas que o tumulto que ocorreu do lado de fora do prédio, colocando em risco, inclusive, a integridade de muitas pessoas que estavam ali.

— Respeitamos a democracia e o diálogo, apenas ficamos tristes com as pessoas que vieram aqui para tumultar. De qualquer forma, a decisão da Fatma foi sábia e entendo que todas as pessoas têm o direito de participar da discussão — declarou.

A reportagem de “AN” constatou que os organizadores da audiência estavam, sim, preocupados com as questões de segurança, tanto que a cavalaria da Polícia Militar se fez presente no local. Na próxima audiência, ainda sem local e data definida, não está descartado por parte dos idealizadores do projeto do novo porto, a solicitação de mais policiais para reforçar a segurança.

Marcos Saes, advogado que acompanha o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Brasil Sul, considerou o pleito de uma nova audiência justo e disse que o prazo legal para isso ocorrer é de 15 dias. Enquanto isso, o processo de análise por parte da Fatma permanece parado.

Vale lembrar que, para a Fatma, a audiência pública faz parte do processo de avaliação e que ela, por si só, não tem poder deliberativo, ou seja, não decide nada. A análise dos técnicos da Fatma é que prevalecerá na tomada de decisão. A WorldPort fez o pedido de concessão de licença prévia para a instalação do projeto em outubro de 2016 e a tendência, segundo fontes ligadas à Fatma, é que a resposta não seja dada neste ano.