Fatma promove audiência pública em São Francisco, nesta quinta-feira, para apresentar projeto do Porto Brasil Sul 

Quase um ano após protocolar o pedido de licenciamento na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, a WorldPort Desenvolvimento Portuário apresenta nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico Cruzeiro do Sul, em São Francisco do Sul, em audiência pública, o projeto de instalação do Porto Brasil Sul, entre a praia do Forte e a ponta do Sumidouro.

O investimento previsto para o complexo portuário é de US$ 1 bilhão – cerca de R$ 3,13 bilhões – e inclui a disponibilização de terminais especializados em contêineres, granéis, fertilizantes, gás natural, veículos e cargas gerais. A área de ocupação é de 1,2 milhão de metros quadrados. Os empreendedores projetam ainda a geração de quase 3 mil empregos diretos assim que a estrutura entrar em operação.

O que tem causado polêmica e gerado desconfiança em parte da população de São Francisco do Sul diz respeito à localização do novo porto. A área escolhida é considerada ideal pelos empreendedores para receber navios de grande porte, pois tem um canal de acesso marítimo de profundidade elevada. Para os líderes comunitários e as entidades ambientais da região, a instalação de um porto causaria impactos significativos à baía da Babitonga e destruiria um volume importante de mangues e restingas. No local, a reportagem constatou, em março deste ano, a existência de placas alertando que a área é de preservação permamente.

Por isso, a audiência pública promovida pela Fatma hoje é considerada tão importante dentro do processo de licenciamento. Ela tem o objetivo de esclarecer as dúvidas da população e deixar claro o que irá acontecer em caso de aprovação do projeto. Segundo o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, a audiência é parte do procedimento administrativo, o qual inclui estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), além de outras análises no processo de licenciamento.

– (A audiência) tem um peso significativo e, embora não tenha caráter deliberativo, o componente social trazido pela manifestação popular é, sim, levado em consideração – diz Rates.

Conforme ele, a desconfiança por parte da população é considerada normal para projetos de grande envergadura, como é o caso do Porto Brasil Sul, mas esse componente não é o único avaliado pela equipe técnica.

– A Fatma não se atém apenas à manifestação de ambientalistas. Ela se pauta na lei e somente nela.

Sobre prazos, Rates afirma que projetos grandes exigem estudos complementares e, por isso, o resultado sobre a liberação ou não da licença deve demorar mais alguns meses.

– Não há como prever um prazo. O que posso dizer é que a equipe de análise, sob o comando da gerência de avaliação ambiental, é muito competente e irá avaliar os estudos e produzir seu relatório como em todos os processos. Para nós, é mais um processo a ser analisado – destaca.

Na avaliação de Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul, a audiência pública é uma etapa importante do licenciamento e tem o objetivo de tornar ainda mais transparente todo o processo de instalação do porto.

– Realizamos mais de 150 encontros com a população e esperamos todos aqui para esse momento importante para debatermos o desenvolvimento social e econômico da cidade – afirma.

Como será a audiência

• A Fatma promove uma única audiência pública nos processos de licenciamento. O empreendedor terá um tempo determinado para apresentar o projeto ao público e, na sequência, iniciam-se os questionamentos. A Fatma não emitirá opinião sobre o projeto, pois ele está sob análise, mas poderá dar esclarecimentos no que se refere aos procedimentos adotados.

Acordo para uso de mão de obra local

A WorldPort Empreendimentos Portuários assinou, ontem à tarde, um acordo prévio para a utilização da mão de obra dos trabalhadores portuários autônomos (TPAs) quando começarem as obras do novo empreendimento em São Francisco.

– É um passo enorme, fruto de meses de negociações com os colegas presidentes dos sindicados dos trabalhadores. Sinto-me confiante e muito confortável em dizer que agora estamos progredindo para um modelo muito similar ao usado pelos terminais de uso privativo em Vitória (ES), referência nacional – comenta Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul.

Em agosto, o presidente do Sindicato dos Estivadores de Vitória, José Adilson Pereira, esteve na cidade e apresentou o modelo aos presidentes dos sindicados dos trabalhadores de São Francisco do Sul e aos empreendedores da Worldport.

– Foi importante conhecer como funciona na prática. Em outubro, devemos ir a Vitória para ver como funciona in loco – detalha Barbosa.

O acordo foi assinado pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, Vander Luiz da Silva; pelo presidente do Sindicato dos Arrumadores, Maurício Minelli; e pelo presidente do Sindicato dos Conferentes, Maicon Maciel, além de Marcus Barbosa, representando os sócios. Segundo o acordo, o Porto Brasil Sul, já no início das atividades, requisitará mão de obra, na modalidade avulsa, para exercício das funções afeitas a cada categoria profissional representada pelos sindicatos.

Há a garantia, também, de que todas as negociações serão conduzidas sempre com os sindicatos profissionais. Será observado um modelo de requisição sem a interveniência do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo).

Empreendedores buscam apoio na Câmara de Vereadores

Enquanto o parecer da Fatma não é divulgado, a WorldPort se mobiliza para ter a aprovação de empresários, moradores, trabalhadores portuários e políticos de São Francisco do Sul. Na semana passada, o Porto Brasil Sul firmou termo de compromisso com a Câmara de Vereadores para utilizar, pelo menos, 50% da mão de obra local no empreendimento e, na última terça-feira, os vereadores se mostraram favoráveis à moção (posicionamento) de apoio ao empreendimento.

Por quatro votos a um, eles consideraram que o projeto oferece transparência e que todos os esclarecimentos foram prestados com riqueza de detalhes, inclusive das renomadas consultorias contratadas para elaboração do projeto e dos estudos ambientais e de viabilidade.

Durante a votação, os vereadores ponderaram sobre a vocação portuária do município, com águas naturalmente abrigadas e propícias para navegação. Elogiaram a previsão de construção de uma de via coletora independente para movimentação rodoviária, sem a necessidade de congestionamento do tráfego local para a operação do futuro porto.

Vale lembrar que no dia 30 de março deste ano, em audiência realizada na Câmara de São Francisco do Sul e com boa presença de moradores e ambientalistas, os mesmos vereadores se posicionaram, por decisão unânime, a favor de mudanças na lei portuária vigente e da reabertura da discussão sobre o atual plano diretor da cidade, que foi modificado em 2013. Dias depois, a moção apresentada pelo vereador Salvador Gomes (PMDB) acabou revogada por não estar de acordo com o que havia sido proposto na referida sessão.

COMO CHEGAR

Para facilitar o deslocamento dos moradores interessados em participar da audiência pública, ônibus gratuitos serão disponibilizados pela autora do projeto nos seguintes locais e com saída programada para as 17h30. Confira:

1. Roteiro Forte – Rocio Grande: saída do Forte Marechal Luz, passando por Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Grande e Centro.
2. Roteiro Capri: saída do Leprosário do Capri, passando pela Estrada do Forte, Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.
3. Roteiro Enseada – Majorca: saída da rua Felipe Musse, passando por Ubatuba, Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.
4. Roteiro Praia Grande –Enseada: saída do antigo Bar da Rosemery, passando por Ubatuba, Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.
5. Roteiro Forte: saída do Forte Marechal Luz, passando por Sandra Regina, Iperoba, Reta, Rocio Pequeno e Centro.