Orçamento encolhe R$ 77,5 milhões no Vale do Itapocu

A pouco mais de dois meses para o final do ano, os prefeitos do Vale do Itapocu ainda fazem contas para equilibrar o orçamento de 2015. Os repasses de verbas dos governos federal e estadual tiveram aumento menor do que a inflação, e a arrecadação própria também não acompanha as previsões e, em alguns meses, chegou a ser menor do que de 2013. A diferença entre a estimativa de arrecadação e a confirmação de receitas ultrapassa R$ 77,5 milhões para os cinco municípios da microrregião.

A participação no Programa Nova Economia, do governo estadual, ajudou Jaraguá do Sul a reduzir desperdícios já em 2014. Mas nada que preparasse o prefeito Dieter Janssen a encolher o orçamento deste ano em 10%, passando dos R$ 339 milhões inicialmente previstos para a nova projeção de R$ 302 milhões.

Da redução de jornada e corte de horas-extras, impostos no primeiro semestre, foram acrescentadas, a partir de setembro, medidas mais efetivas de redução de custos, como renegociar e até romper contratos. A demissão de pessoal comissionado (foram 26 do primeiro e segundo escalão), a redução na jornada de trabalho (de 40 para 29 horas semanais) e o corte de benefícios (como função gratificada e vale-alimentação) vieram em outubro.

O secretário Ademar Possamai garante que os salários dos servidores serão pagos em dia, religiosamente, mas admite que alguns fornecedores estão com o pagamento atrasado e a situação vai se agravar até o final do ano.

– Para este ano não vamos conseguir fechar as contas. O “aperto” (dos gastos) é para garantir o equilíbrio até final de 2016 – revela Possamai.

Os esforços para aumentar de receitas só devem surtir efeito a partir do ano que vem. A cobrança efetiva do ISS dos bancos, que antes era destinado ao município sede da instituição bancária, completou quatro meses. Ainda não há dados concretos sobre o aumento na arrecadação, pois muitos índices estão sendo contestados. O setor de fiscalização foi ampliado e dois servidores dedicaram o ano para revisar planilhas e atualizar valores, o que deve gerar incremento de R$ 4 milhões no IPTU de 2016.

A Nota Fiscal eletrônica permanece como o maior impasse do ano na questão tributária. A licitação se arrasta há mais um ano e, finalmente, entrou na fase final este mês, com início das operações previsto para ano que vem. A empresa vencedora atualmente faz demonstrativo para comprovar a capacidade técnica do sistema.

Um tanque de combustíveis por mês

Em Guaramirim, desde março, uma comissão avalia todos os contratos de serviços, admissão de pessoal e gastos. Mesmo assim, a economia não foi suficiente para a nova projeção do orçamento, 14,5% mais enxuto. O pagamento de fornecedores começou a atrasar em agosto e, neste mês, novas medidas foram anunciadas para conter gastos. Os veículos têm apenas um tanque de combustível por mês, o contrato de telefonia móvel foi encerrado e o quadro de comissionados foi enxugado.

Corupá determinou contenção de 25% do orçamento previsto para 2015, que era de R$ 44,7 milhões. As principais medidas foram a redução de horas extras, não reposição de pessoal e rearranjo funcional para suprir as demandas de serviços essenciais. Já há dívida com fornecedores, e renegocia-se contratos. A arrecadação própria vem se mantendo nos mesmos patamares de 2014 e as transferências aumentaram apenas 1,5%; com custos crescentes, principalmente na folha de pagamento.

Massaranduba e Schroeder não adotaram nenhuma medida para reduzir gastos e afirmam que não há problemas de caixa. Segundo Secretaria de Finanças de Massaranduba, a arrecadação própria cresceu 13% este ano, principalmente por causa de empresas que estão crescendo e investindo do municípios. Ainda assim, o orçamento projetado de R$ 39,6 milhões pode ficar R$ 1,5 milhão abaixo do esperado por redução nos repasses que não se confirmaram.

Os servidores de Schroeder foram orientados a economizar nos insumos e evitar desperdícios, mas não estão previstas ações como ampliar o recesso de final de ano ou reduzir horário de trabalho. A previsão de queda de 22% no orçamento é relativa a captação de investimentos, como financiamentos que não se concretizaram, mas o cronograma segue em ritmo acelerado para projetos feitos com recursos próprios.

Gestão Pública

Confira as principais medidas tomadas nas prefeituras da região

JARAGUÁ DO SUL

-Orçamento aprovado para 2015 = R$ 339 milhões

Nova projeção = R$ 302 milhões (-10,9%)

– Para 2016 – R$ 328 milhões

Principais medidas e a projeção de economia até o final do ano

Gastos com pessoal – entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões

Telefonia – R$ 70 mil

Renegociação de contratos – R$ 3 milhões

Implementa nova sistemática de protocolos para exames e medicamentos – R$ 500 mil

Leilão de imóveis – R$ 3 milhões

Refis – R$ 3 milhões

* apostas para 2016:

atualização da base de dados do IPTU – R$ 4 milhões, avaliações mais profundas sobre ITBI, consolidação da cobrança do ISS dos bancos, Nota Fiscal eletrônica

GUARAMIRIM

Orçamento aprovado – R$ 110 milhões

Nova projeção – R$ 94 milhões (14,5%)

Para 2016 – R$ 96 milhões

Principais medidas

Gastos com pessoal (demissões de estagiários e comissionados, redução da jornada e proibição de horas extras) – R$ 600 mil

Renegociação de contratos – R$ 42 mil

Telefonia móvel – R$ 13,5 mil

Limite de um tanque por veículo ao mês – R$ 29 mil

SCHROEDER

Orçamento aprovado – R$ 53 milhões

Nova projeção – R$ 41 milhões (22%)

MASSARANDUBA

Orçamento aprovado – R$ 39,6 milhões

Nova projeção – R$ 38,1 milhões (3,7%)

CORUPÁ

Orçamento aprovado – R$ 44,7 milhões

Nova projeção – R$ 33,5 milhões (25%)