Operação Nebulosa prende cinco empresários e despachantes em Itajaí e outros dois no Paraná

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira de manhã a Operação Nebulosa, resultado de investigação que apura suposta fraude milionária em importações, principalmente através dos portos de Itajaí e Navegantes. Cinco pessoas, entre empresários e despachantes aduaneiros, foram presos em Itajaí, onde ficaria a empresa que comandaria o esquema, e outros dois em Maringá (PR).

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As investigações começaram em outubro de 2013 a partir de uma representação fiscal da alfândega da Receita Federal. A suspeita da Polícia Federal é que um grupo importador que comandava o esquema em Itajaí recebia informações privilegiadas de dois peritos terceirizados da Receita.

A reportagem apurou que essa empresa seria a MSX Trading Exportação e Importação, que fica no Centro de Itajaí. De posse das informações privilegiadas, a empresa fraudaria documentos e subfaturaria as cargas que entravam no país. Também é apurada a participação de servidores públicos federais que facilitariam a entrada das mercadorias. O esquema teria movimentado cerca de US$ 30 milhões nos últimos 24 meses.

O delegado da Polícia Federal, Thiago Giavarotti, afirma que as pessoas presas possuem relação direta com o grupo que comandava o suposto esquema em Itajaí. Além da importadora, uma empresa que tem sede no Rio de Janeiro e funcionava em Maringá também seria parceira na fraude. Foram identificadas ainda outras sete empresas que seriam clientes do grupo.

– Essas empresas ganhavam uma vantagem inegável no comércio local. O destino da boa parte dessas cargas, por exemplo, era a região da 25 de Março, em São Paulo, e a região do Brás, que lida com tecidos. O subfaturamento gera danos enormes no comércio local e, claro, tem a questão do não recolhimento de tributos – comenta.

A maior parte das mercadorias subfaturadas era de tecidos, miudezas para o comércio varejista e peças de veículos. A partir de agora, a Polícia Federal trabalha para identificar os destinatários das cargas importadas de forma fraudulenta.

A investigação identificou ainda condutas ilícitas praticadas por um grupo de pessoas que atuam na importação de produtos, vindos da China e dos Estados Unidos. Integrariam a quadrilha empresários e despachantes aduaneiros. Está sendo apurada também a possível participação de servidores públicos federais e de peritos técnicos credenciados pela Receita.

A respeito da principal suspeita de comandar o suposto esquema a Polícia Federal divulgou que, além de ficar em Itajaí, pertence a dois irmãos, que já teriam sido alvo da Operação Dilúvio, em 2006. Um dos suspeitos mora atualmente em Miami. O suposto esquema pode render multas de mais de R$ 50 milhões.

Temporariamente uma medida cautelar impede que parte dos investigados – presos ou não – atuem no comércio exterior. Os presos em Itajaí foram levados para o presídio da Canhanduba.

Contraponto: o que diz a MSX

Na sede da empresa, um funcionário informou que não havia ninguém além dele no local e não soube informar o contato dos advogados dos proprietários. A reportagem procurou pelos responsáveis pela defesa de um dos sócios em outro processo, mas não foi atendida até o fim da tarde desta terça-feira.

A operação

A Operação Nebulosa foi deflagrada no começo da manhã de terça-feira pela Polícia Federal e Receita Federal em Itajaí e Balneário Camboriú, São Paulo (SP), Santos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). A ação contou com apoio de 120 policiais federais e 55 servidores da Receita para cumprir 25 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária.

A ação é resultado de investigação sobre suposto esquema fraudulento de comércio exterior que atuava, principalmente, nos portos de Itajaí e Navegantes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas, órgãos públicos e casas dos envolvidos no esquema.

Houve também o sequestro de bens de suspeitos – inclusive uma mansão em Miami de um dos sócios da empresa que supostamente comandaria o esquema -, somando aproximadamente R$ 10 milhões, além do bloqueio de valores das contas bancárias dos investigados.

A operação foi batizada de Nebulosa em alusão ao nome de uma das empresas envolvidas, ainda desconhecidas, que seria de uma constelação, e da situação de alguns funcionários públicos suspeitos de integrar o esquema.

As irregularidades

A operação teria comprovado várias práticas irregulares do grupo importador e de clientes investigados. Segundo a Polícia Federal, foram verificadas divergências no conteúdo das importações e nas classificações _ algumas dessas diferenças chegaram até 60% do valor declarado para importação em relação ao que era pago no exterior.

São apurados ainda crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.

A investigação também avalia a possível participação de servidores públicos federais na facilitação do esquema, mediante a não-adoção dos procedimentos padrões em algumas fiscalizações. A PF informou que foi comprovado ainda que a organização criminosa conseguiu obter informações sigilosas quanto aos controles aduaneiros feitos pela Receita Federal e pelo Decex.

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