Operação Falsa Impressão deve realizar novas buscas em Florianópolis e Biguaçu nesta quarta-feira

Enquanto seis pessoas permanecem presas no Presídio de Florianópolis, a operação Falsa Impressão – deflagrada na manhã de terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) – deve retomar o trabalho nesta quarta e realizar novas buscas na Câmara de Vereadores da Capital e na Prefeitura de Biguaçu. O objetivo é identificar indícios de um suposto esquema envolvendo agentes públicos e uma empresa que presta serviços de aluguel de impressoras, cartuchos e toners.

Nesta terça-feira, o Gaeco esteve em três câmaras municipais (Florianópolis, Palhoça e São José) e na prefeitura de Biguaçu para registrar detalhes sobre todos os equipamentos que possam ter tido valores superfaturados. Também esteve na sede da empresa que os fornece para apreender documentos que comprovem a negociação fraudulenta.

:: Seis pessoas são presas durante operação na Grande Florianópolis

A missão desta quarta-feira é concluir a análise dos equipamentos restantes nos dois prédios. Tanto a assessoria da Câmara de Florianópolis quanto da prefeitura de Biguaçu foram informadas e adiantaram que irão colaborar com o Gaeco.

Segundo o promotor Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, que coordena o Gaeco de Florianópolis, os detidos – cinco homens e uma mulher – são dois servidores da Prefeitura de Biguaçu e quatro pessoas ligadas à empresa, cujo proprietário também está preso. Os nomes deles ou da empresa não foram divulgados pelo Ministério Público (MP-SC).

– Nessa situação inicial, temos informação do envolvimento de pessoas em posições mais baixas na hierarquia dos órgãos públicos. Sabemos que há gente em posições mais altas, mas a investigação ainda não conseguiu comprovar o envolvimento delas – diz Graziotin.

Pior que a encomenda

O conluio envolveria o fornecimento de equipamentos mais baratos que os descritos na licitação. Se a concorrência determinava a utilização de um item original, avaliado em R$ 200, exemplifica Graziotin, a empresa repassaria um mais simples ou de marca mais barata, com custo de R$ 50 ou R$ 100. A diferença entre o valor oficial e o real iria para os envolvidos.

A investigação começou após uma denúncia anônima em 2013, “provavelmente feita por alguém que participou de uma dessas licitações”, segundo o promotor. Como o Gaeco não concluiu o trabalho de registro dos equipamentos nem colheu depoimentos dos detidos, ainda não há como estimar a quantia subtraída dos cofres públicos.

– A ideia é verificar máquina por máquina e avaliar o percentual delas que batem com o descrito. Já sabemos que apenas uma parcela pequena segue o determinado pelas licitações, mas é uma matemática complexa que envolve muitos detalhes nos contratos e equipamentos.

Até a manhã desta quarta-feira, mais de 300 equipamentos haviam sido analisados pelo Gaeco. Segundo o promotor, a empresa de informática envolvida no esquema teve faturamento de R$ 10 milhões em 2014, triplicando de tamanho nos últimos três anos.

Durante a tarde, os depoimentos de alguns dos detidos devem ser tomados, norteando os próximos passos da investigação. Segundo Graziotin, a empresa de informática também tem contratos com outras cidades de grande porte em Santa Catarina, o que pode resultar em novas operações em outros municípios.

O Gaeco é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por 30 policiais dos Gaecos, com o apoio do Instituto Geral de Perícias e auditores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Já nesta terça, a Câmara de Vereadores de Florianópolis divulgou uma nota em que detalha alguns pontos do envolvimento com a empresa. Leia abaixo o comunicado na íntegra:

“A Câmara Municipal de Florianópolis comunica que na tarde desta terça-feira, 12 de maio, forneceu informações a força tarefa do Gaeco referentes ao contrato com a empresa Escrimate Comercial e Serviços de Informática, especializada na venda e locação de equipamentos para a impressão e de materiais de escritório.

A empresa Escrimate é contratada pela Câmara por meio de processo licitatório desde 2012 e fornece serviço com relação a impressoras e materiais afins, como cartuchos de toner.

A Câmara vai fornecer todos os documentos e informações possíveis para colaborar com a investigação da Polícia que apura denúncia sobre fraude em licitação e falsificação de documentos realizado pela empresa Escrimate.

A Mesa Diretora colocou-se à disposição para colaborar no que for necessário e, de acordo com a apuração dos fatos, tomar as medidas cabíveis em relação ao contrato com a referida empresa”.