Operação de reintegração de posse mobiliza PMs, cavalaria, tropa de choque e helicóptero em Porto Belo

Uma operação para cumprir ordem de reintegração de posse mobilizou tropa de choque, cavalaria, Pelotões de Patrulhamento Tático (PPT), Corpo de Bombeiros e helicóptero nesta sexta-feira em Porto Belo. A área de invasão – alvo de disputa judicial e que era ocupada por 92 famílias – fica na rua Davi Cota, no bairro Perequê.

Ao todo, 90 policiais militares – vindos de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema – integraram a operação, que começou por volta das 6h e terminou perto das 17h15. De acordo com o tenente-coronel do 12º Batalhão da PM, Marcello Martinez Hipólito, tamanho efetivo foi necessário para garantir o cumprimento da ordem judicial.

– Não houve resistência, apenas pessoas emocionadas e outras que colocaram fogo na própria casa. Os bombeiros precisaram intervir em pelo menos três incêndios para impedir que as chamas se alastrassem – explica.

A ação de reintegração de posse começou em janeiro de 2013, quando 22 famílias viviam no local. A Justiça chegou a conceder uma liminar para retirada dos moradores do local, mas em seguida a autorização foi suspensa. Desde então, outras 70 famílias invadiram a área. Nesta sexta-feira, foram demolidas essas moradias construídas por último.

O advogado das 22 famílias que vivem nas casas protegidas por liminar, Murilo Silva, acredita que os clientes vão ficar no local até o fim do processo de reintegração:

– Conseguimos provar que algumas estavam ali há mais de seis anos.

Proprietário da área, o empresário Arno Baron contesta a liminar. Ele afirma que existem fraudes nos documentos que comprovariam o suposto usucapião dos moradores por estarem no local há muitos anos.

– Eles só não foram alcançados pela reintegração agora porque enganaram o tribunal, mas tenho toda a documentação e vamos derrubar a decisão no julgamento da ação principal – declara.

Mais disputas judiciais

Outra ação sobre o mesmo terreno foi solicitada pelo Ministério Público, que considera o local uma Área de Proteção Permanente (APP). O MP chegou a conseguir uma liminar para desapropriar todo o terreno, mas ela foi suspensa pelo Tribunal de Justiça até que o processo de reintegração seja julgado.

Algumas famílias que foram retiradas da área de invasão culpam a prefeitura pela decisão. No entanto, o procurador-geral do município, Valmor Guerreiro Filho, assegura a cidade não tem nada a ver com o processo.

– Existe a ação de reintegração da Baron Imóveis e a ação ambiental do Ministério Público contra a Baron. As pessoas estão recebendo informações equivocadas – disse.

Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Conselho e prefeitura colocam abrigos à disposição

O Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social de Porto Belo estiveram no local para atender as famílias atingidas. A conselheira Zilda Trocoletti Live comenta que as crianças terão abrigo à disposição no Centro de Fortalecimento de Vínculos até que os pais encontrem um local para ficar.

O diretor de Assistência Social, Aílton Eccel Maçaneiro, afirma que a prefeitura acompanhou a operação e ativou um abrigo para as famílias no Ginásio de Esportes Antonio Brito, localizado na Rua Francisco Severino dos Santos, no bairro Vila Nova. Vinte e cinco pessoas buscaram o apoio, conforme informações da prefeitura.

Confira a galeria de fotos da operação policial na área de invasão: