Operação da polícia catarinense contra pirataria deve resultar na retirada de pelo menos 10 sites do ar

Uma ação contra a pirataria deflagrada essa semana pela Divisão de Defraudações da Deic/SC deve resultar na retirada do ar de pelo menos 10 sites. Segundo a delegada Aline Hermes Zandonai, que comandou os trabalhos, os responsáveis serão indiciados por violação de direito autoral.

A operação, batizada de “Pirataria.com”, apreendeu 20 computadores em seis cidades catarinenses (Chapecó, Videira, Benedito Novo, Rio dos Cedros, Porto União e Itajaí) e uma gaúcha (Gravataí). O material recolhido passará por perícia.

O diretor da Associação Antipirataria Cinema e Música, Antônio Borges, salienta que a pirataria gera grandes prejuízos no Brasil. Ele acompanhou de perto dos trabalhos da Polícia Civil catarinense e acredita que esta ação serve de exemplo para outros estados.

– Se contabilizarmos a evasão de divisas em arrecadação de impostos, os prejuízos ao País já ultrapassam os R$ 500 milhões anuais – disse.

O objetivo da operação foi coibir ação de sites ou administradores que oferecem links para downloads, ferindo os direitos dos autores.

Conforme a delegada Aline Hermes Zandonai, as investigações sobre a pirataria virtual começaram com a instauração de um inquérito em 2011.

– Estamos há um ano monitorando os sites e os administradores que oferecem links para downloads de filmes e músicas, sem o devido pagamento dos direitos autorais aos produtores – explicou.

A apuração da polícia constatou ainda que os administradores destes sites também lucravam com publicidade. Além disso, recolhiam valores doados por internautas, que baixavam os produtos de forma irregular.

Pirataria

Este tipo de crime está previsto no parágrafo 3º do artigo 184 do Código Penal Brasileiro e é tipificado como violação de direito autoral, através de oferecimento ao público de obra artística ou fonográfica, mediante lucro e em desrespeito aos direitos de autoria.

Prejuízos no mercado

Segundo a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), o setor fonográfico tem 65% de seu mercado tomado pela pirataria. Isso já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor.

Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no Brasil e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais.

A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) salienta que o setor fonográfico nacional vem sofrendo com a pirataria. Vale tanto para a tradicional, com reprodução ilegal de CDs e DVDs de música, como para a praticada por meio da Internet, por meio de redes P2P e disponibilização em sites, blogs e redes sociais, de links para conteúdo hospedado em serviços de armazenamento virtual.