Operação contra pirataria em cidades de SC e do RS apreende 20 computadores

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira uma operação contra pirataria virtual de filmes e músicas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete cidades, sendo seis em Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul. Vinte computadores foram apreendidos e serão periciados.

O objetivo é coibir ação de sites ou administradores que oferecem links para downloads, ferindo os direitos dos autores. Em SC foram realizadas vistorias em Chapecó, Videira, Benedito Novo, Rio dos Cedros, Porto União e Itajaí. Já no RS, a policial agiu em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a titular da Divisão de Defraudações da Deic, delegada Aline Hermes Zandonai, as investigações sobre a pirataria virtual começaram com a instauração de um inquérito em 2011.

– Estamos há um ano monitorando os sites e os administradores que oferecem links para downloads de filmes e músicas, sem o devido pagamento dos direitos autorais aos produtores – explicou a delegada.

A apuração da polícia constatou ainda que os administradores destes sites também lucravam com publicidade. Também recolhiam valores doados por internautas, que baixavam os produtos de forma ilegal.

Além de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação pode ter desdobramentos em outros estados.

Pirataria

Este tipo de crime está previsto no parágrafo 3º do artigo 184 do Código Penal Brasileiro e é tipificado como violação de direito autoral, através de oferecimento ao público de obra artística ou fonográfica, mediante lucro e em desrespeito aos direitos de autoria.

Prejuízos no mercado

Segundo a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), o setor fonográfico tem 65% de seu mercado tomado pela pirataria. Isso já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor.

Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no Brasil e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais.

Segundo os dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), o setor fonográfico nacional sofreu muito nos últimos dez anos com a pirataria, tanto aquela tradicional de CDs e DVDs de música, como com a praticada por meio da Internet, principalmente por meio de redes P2P e disponibilização em sites, blogs e redes sociais, de links para conteúdo hospedado em serviços de armazenamento virtual (conhecidos como “cyber-lockers”).