Onze cidades do litoral de SC estão entre as que possuem o IPTU mais caro do país

Ter vista para o mar definitivamente custa, e muito, em Santa Catarina. O Estado tem 11 municípios entre os 100 do país que apresentam o IPTU mais caro, proporcionalmente ao número de moradores. Os catarinenses no topo da lista têm uma característica comum: estão situados no litoral.

O destaque é Bombinhas, no Litoral Centro-Norte. A cidade está em sexto lugar, com uma média de R$ 743,15 arrecadados por morador em 2012, sete vezes mais do que a média nacional. Os dados fazem parte do anuário Multicidades: Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado na última semana pela Frente Nacional de Prefeitos.

Leia os dados completos do anuário Multicidades

Em Bombinhas, com cerca de 17 mil habitantes, foram arrecadados R$ 11,2 milhões do imposto municipal no ano passado – R$ 2 milhões a mais do que em 2011. O IPTU representa cerca de 70% da receita municipal.

A prefeita da cidade, Ana Paula da Silva, defende que o tributo é necessário porque o município registra um custo muito alto com os serviços durante a temporada de verão, quando a população flutuante se aproxima de 1 milhão de pessoas.

Bombinhas pode ter pedágio para turistas

Como medida para atenuar o impacto do IPTU aos moradores, Bombinhas pretende retomar uma proposta que rendeu polêmica em 2012: a Taxa de Preservação Ambiental. Semana passada, a prefeitura protocolou na Câmara de Vereadores o projeto para implantar uma espécie de pedágio para turistas. A taxa será instituída para garantir recursos à preservação da cidade e manutenção dos serviços essenciais.

Prefeita da cidade, Ana Paula da Silva espera aprovar a proposta ainda neste mês. Mas a cobrança deve ocorrer a partir de 2015. Por enquanto, a prefeitura fará uma campanha de conscientização dos visitantes sobre a importância da preservação do município e a razão da futura cobrança.

Conforme a proposta, praças de pedágio serão montadas nos dois acessos à cidade. Inicialmente, os estudos encomendados pela prefeitura apontam que uma taxa de R$ 20 por veículo seria o suficiente para o custeio dos serviços públicos. Mas o valor pode ser menor, segundo a prefeita.

Bombinhas é seguida por Balneário Camboriú e Itapema. Apesar de se manter no topo da lista, nove das 11 cidades recuaram posições em relação ao levantamento passado. As únicas que subiram foram Balneário Barra do Sul, no Norte, e Balneário Gaivota, no Sul.

Florianópolis teve queda de R$ 17 milhões na arrecadação

Na Região Sul do país, o recolhimento de IPTU em 2012 cresceu. Os três Estados foram responsáveis por 13% – R$ 2,67 bilhões – do total no Brasil. Municípios do interior registraram incremento de 6,5% na arrecadação, mas as capitais tiveram somente 1,5%.

Na comparação entre 2011 e 2012, a pior situação é a de Florianópolis, com queda de R$ 17 milhões. Em 2012, arrecadou pouco mais de R$ 104 milhões, o equivalente a R$ 240 por morador.

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Ainda assim, Florianópolis tem o quinto IPTU mais caro entre 26 capitais – Brasília foi excluída do estudo. Apesar de figurar novamente no topo da lista, a cidade caiu três posições em relação ao levantamento do ano passado. Prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior justifica que o valor do IPTU reflete o processo de valorização dos imóveis.

– Certamente um imóvel em Florianópolis vai valorizar mais do que um em Faxinal dos Guedes. Isso é uma questão legal. Mas se comparar, ainda estamos num padrão desvalorizado – defende.

Tramita na Câmara de Vereadores da Capital, desde o último dia 4, o projeto de lei apresentado pela prefeitura para revisar a Planta Genérica de Valores dos imóveis – base de cálculo para definir o IPTU. Até sexta-feira, a matéria estava na Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa passar por três comissões para entrar em votação.

A expectativa da prefeitura é aprovar as alterações até o fim do ano, para vigorar em 2014. A proposta prevê revisão de valores em áreas nobres e propõe a ampliação do IPTU Social. Moradores que adotarem ações de preservação do meio ambiente também terão descontos.

Confira a posição das 11 cidades catarinenses no ranking nacional

6º Bombinhas R$ 743,15

13º Balneário Camboriú R$ 579,00

18º Itapema R$ 556,45

45º Itapoá R$ 298,91

47º Balneário Piçarras R$ 298,40

49º Porto Belo R$ 293,20

50º Governador Celso Ramos R$ 292,42

63º Florianópolis R$ 240,55

69º Balneário Barra do Sul R$ 224,22

96º Balneário Gaivota R$ 192,59

97º Penha R$ 188,53

As três cidades no topo da lista

1º Ilha Comprida (SP) R$ 1.552,33

2º Xangri-lá (RS) R$ 1.391,23

3º Bertioga (SP) R$ 1.053,88

As capitais mais caras do país

24º São Paulo R$ 441,91

51º Belo Horizonte R$ 290,60

54º Campo Grande R$ 283,89

58º Rio de Janeiro R$ 254,28

63º Florianópolis R$ 240,55