IPTU de 2014 terá acréscimo sobre valorização de imóveis em Florianópolis

Fazer justiça social e combater a especulação imobiliária são os dois fundamentos do projeto de mudança no IPTU de Florianópolis para 2014 enviado à Câmara de Vereadores ontem.

O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) declarou que a Secretaria da Fazenda verificou a valorização de cada imóvel, o que vai refletir em aumento ou queda no imposto do contribuinte. Estimativas não foram divulgadas, mas Cesar Junior afirmou que o morador sabe se a casa onde mora subiu ou não de preço.

O prefeito ainda tentou tranquilizar a população afirmando que não haverá carnê com o dobro do valor. O levantamento que baliza o IPTU para o próximo ano ocorreu entre 2009 e 2010 e vai atualizar uma tabela de 2001.

Pelo cronograma, até 20 de dezembro os vereadores votam o projeto e em seguida os moradores conhecem os novos valores. O prefeito disse que os critérios da mudança no IPTU procuram proteger a classe média e isentar famílias com menor renda. Os novos valores dos imóveis foram obtidos com avaliação de cada imóvel e pesquisas em registros de cartórios.

Os resultados apontam áreas que houve aumento, depreciação e até ambos os casos, por isto no mesmo bairro pode haver diferentes variações com alguns moradores pagando mais e outros menos.

Mesmo com a mudança no imposto, Cesar Junior não acredita que ficará com a imagem arranhada como a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) que enfrenta forte resistência por aumento de 35% no imposto da capital paulista.

O prefeito de Florianópolis argumentou que o aumento não é linear e não tem viés arrecadatório. E afirmou que os especuladores têm razões para se preocupar porque, nestes casos, não descarta que o imposto dobre de valor.

Haverá um prazo para quem não concordar com a avaliação recorrer. O processo poderá ser aberto por meio de um link na página da prefeitura na internet ou no Pró-cidadão. O morador deverá levar os documentos que considerar necessários para o Pró-cidadão e o carnê do IPTU não será impresso enquanto o caso for julgado.

Descontos previstos

IPTU Social

O número de isenções vai aumentar de 6 mil para 57 mil imóveis. Não será mais necessário apresentar escritura do terreno e o teto sobe dos atuais dois salários mínimos. Condições para pedir a isenção e pagar R$ 20 anuais:

:: Aposentados e pensionistas com até cinco salários mínimos

:: Portadores de doenças degenerativas, de câncer e de AIDS

:: Famílias com até cinco integrantes que tenham uma pessoa com incapacidade física ou mental de trabalhar

IPTU Verde

Corresponde a 5% de desconto a moradores que adotarem ações de preservação do meio ambiente. Benefícios para:

:: Captação de água da chuva

:: Uso de energia solar

:: Obras de acessibilidade

:: Plantar árvores