ONGs de assistência social anunciam paralisação das atividades em Florianópolis

O Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis, que congrega dezenas de ONGs com projetos de inclusão social na Capital, anunciou na tarde desta quarta-feira (23) a paralisação das atividades em razão da falta de recursos. A situação envolve mais de 2,6 mil crianças e adolescentes e oito centros de acolhimento que agora ficam sem atendimento.

O objetivo é que todas as mais de 40 ONGs parem. Os abrigos permanecerão abertos, mas sem receber novas crianças.

Essas instituições vivem de doações espontâneas e de um convênio firmado com a prefeitura para pagamento de funcionários, alimentação e outras despesas. O repasse vinha sendo pago com atraso, mas agora não está sendo depositado há dois meses, e existe o risco que esses valores não cheguem.

Nesta quarta, dez representantes do Fórum se reuniram com membros do gabinete do prefeito. O encontro ocorreu na prefeitura e buscava resolver a falta de repasse de verbas, mas não houve solução. Do lado de fora do prédio, cerca de 70 pessoas, entre funcionários das ONGs e pais de crianças atendidas, protestaram com faixas e cartazes. As entidades prometem se manter mobilizadas e organizarem atos de protesto até o próximo dia 29, quando uma nova reunião na prefeitura foi agendada, desta vez com o prefeito.

— A prefeitura alega que não tem vínculo empregatício com as entidades, mas existe um plano de trabalho aprovado. E dos valores, a maior parte é com folha de pessoal, então não é só pelos usuários atendidos e os programas, mas também pelos trabalhadores,que são cerca de 400 — afirma a coordenadora do Fórum, Cíntia Mendonça.

Por volta de 13h, o Fórum fez uma reunião com todas as entidades no Auditório do Ciee para explicar o impasse. De lá, caminharam até afrente da prefeitura, onde chegaram por volta de 15h e fecharam a rua.

— Não precisava estar ninguém aqui, porque sabemos que a prefeitura tem dinheiro — acredita Cláudia Ferreira, de 33 anos, que é mãe de uma menina que faz aulas de dança no Conselho de Moradores do Saco Grande.

O conselho oferece, além de dança, aulas de taekwondo, capoeira e teatro, além de quatro refeições diárias. Deveria atender 220 crianças, mas já trabalha com 235, conforme a presidente da entidade, Rosângela Amorim.

— Nós estamos sem dinheiro para pagar os funcionários. Vamos mobilizar as crianças e protestar na frente da prefeitura, que preferiu não colocar como prioridade a assistência social — promete.

A secretária de Assistência Social da prefeitura, Silvia de Luca, esteve na reunião com as entidades e foi duramente pressionada. Ela explicou que, em todos os convênios assinados, há uma cláusula que prevê que os repasses às entidades estão condicionados à verba que chega à Secretaria.

— Não é que que a pasta não esteja repassando, a gente não está recebendo dinheiro da Fazenda — informou.

Conforme o secretário da Fazenda, André Bazzo, em função da crise, a pasta está passando determinada cota para demais secretarias, que priorizam alguns convênios, e outros ficam, muitas vezes, desassistidos.

— Eu preciso manter a folha dos servidores em dia e a Comcap funcionando. Com o dinheiro curto a gente tem que escolher prioridades _ explicou o secretário.

Em nota, a prefeitura disse que irá aguardar o fechamento da folha de novembro e a provisão de recursos para dezembro e 13º até sexta-feira. A partir da semana que vem, o prefeito Cesar Souza Junior promete se reunir pessoalmente com as entidades de assistência social para estabelecer um cronograma de pagamento até o final da atual gestão.

A prefeitura emitiu uma nota oficial sobre a situação. Confira na íntegra:

A prefeitura de Florianópolis vai aguardar o fechamento da folha de novembro e a provisão de recursos para dezembro e décimo terceiro até sexta-feira e a partir da semana que vem, o prefeito Cesar Souza Junior vai se reunir pessoalmente com as entidades de assistência social que tem convênios com o município, para estabelecer um cronograma de pagamento até o final da atual gestão. O prefeito Cesar Souza Junior alerta que recebeu da gestão anterior cinco meses de pagamentos atrasados e não vai permitir que isso aconteça novamente, mesmo com a crise econômica sem precedentes que afetou o país. Neste momento, segundo o prefeito, a maior preocupação é com o pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro dos servidores ativos e inativos. Cabe destacar ainda que, de janeiro a outubro de 2016, foi repassado às 46 ONGs que tem convênio com a Secretaria de Assistência Social um total de R$7.059.311,65. Valores para serem usados em serviços de proteção social básica e de assistência social de média e alta complexidade, ou seja, de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e acolhimentos institucionais para crianças, adolescentes e idosos em situação de medida judicial protetiva. No total, são 3.212 beneficiados.

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